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O planeamento do território é frequentemente confundido com o ato de elaborar planos, quando estes são apenas um instrumento e método do processo de planeamento.
O território, muito para além da sua vertente física, é uma imensa construção social. Ordenar, Planear, e Gerir, são por isso três palavras-chave que de uma forma genérica, mas abrangente e coerente, caracterizam o planeamento do território.
No Município de Proença-a-Nova entende-se o planeamento como fundamental para a gestão correcta do seu território, num processo contínuo e articulado, que tem como função apreender a dinâmica territorial a diversas escalas, identificando no espaço e no tempo, as principais tendências de mudança com vista a estabelecer novas metas e orientar caminhos para as alcançar para um desenvolvimento que se quer sustentável do município.
Os planos municipais de ordenamento do território são instrumentos de natureza regulamentar (aprovados pelos municípios) que estabelecem o regime de uso do solo, definindo modelos de evolução previsível da ocupação humana e da organização de redes e sistemas urbanos, e, na escala adequada, parâmetros de aproveitamento do solo e de garantia da qualidade ambiental.
1ª Revisão do Plano Diretor Municipal
A 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova encontra-se publicada no diário da república, 2ª série, n.º 153, de 7 de agosto de 2015. Este plano estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo, sendo aplicável à totalidade do território municipal, conforme definido na planta de ordenamento, à escala 1/25000, bem como os critérios a utilizar na sua execução.
A delimitação da Reserva Ecológica Nacional foi publicada através da Portaria n.º 44/2016, de 15 de março.
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Elementos que integram o Plano |
 Regulamento
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Elementos que acompanham o Plano |
Fichas de dados estatísticos
Indicador Lden1
Indicador Lden2
Indicador Ln1
Indicador Ln2
Resumo não técnico
Anexo do resumo não técnico
Justificação para a não apresentação do relatório prospetivo
Certificado
Ata do Conselho Municipal de Educação
Carta educativa
Informação de base
Plano de ação
Plano operacional municipal
Anexo ao plano operacional municipal
Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova
O Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova encontra-se publicado no diário da república, 2ª série, n.º 190, de 29 de setembro de 2010. Este plano destina-se a disciplinar o uso, a ocupação, e a transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na planta de implantação.
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Regulamento |
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Planta de Implantação |
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Planta de Condicionantes |
Declaração ambiental com os elementos referidos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 232/07, de 15 de junho:
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Ata da Reunião de Conferência de Serviços |
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Ata da Reunião de Concertação |
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Pareceres |
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Declaração Ambiental |
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Relatório Ambiental |
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Anexos |
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Resumo Não Técnico |
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