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O planeamento do território é frequentemente confundido com o ato de elaborar planos, quando estes são apenas um instrumento e método do processo de planeamento.
O território, muito para além da sua vertente física, é uma imensa construção social. Ordenar, Planear, e Gerir, são por isso três palavras-chave que de uma forma genérica, mas abrangente e coerente, caracterizam o planeamento do território.
No Município de Proença-a-Nova entende-se o planeamento como fundamental para a gestão correcta do seu território, num processo contínuo e articulado, que tem como função apreender a dinâmica territorial a diversas escalas, identificando no espaço e no tempo, as principais tendências de mudança com vista a estabelecer novas metas e orientar caminhos para as alcançar para um desenvolvimento que se quer sustentável do município.
Os planos municipais de ordenamento do território são instrumentos de natureza regulamentar (aprovados pelos municípios) que estabelecem o regime de uso do solo, definindo modelos de evolução previsível da ocupação humana e da organização de redes e sistemas urbanos, e, na escala adequada, parâmetros de aproveitamento do solo e de garantia da qualidade ambiental.
1ª Revisão do Plano Diretor Municipal
A 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova encontra-se publicada no diário da república, 2ª série, n.º 153, de 7 de agosto de 2015. Este plano estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo, sendo aplicável à totalidade do território municipal, conforme definido na planta de ordenamento, à escala 1/25000, bem como os critérios a utilizar na sua execução.
A delimitação da Reserva Ecológica Nacional foi publicada através da Portaria n.º 44/2016, de 15 de março.
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Elementos que integram o Plano |
 Regulamento
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Elementos que acompanham o Plano |
Fichas de dados estatísticos
Indicador Lden1
Indicador Lden2
Indicador Ln1
Indicador Ln2
Resumo não técnico
Anexo do resumo não técnico
Justificação para a não apresentação do relatório prospetivo
Certificado
Ata do Conselho Municipal de Educação
Carta educativa
Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova no âmbito do RERAE
Publicação em DR
Memória descritiva e justificativa
2ª Alteração à 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova
(por força da Lei de Bases do Ordenamento do Território e do RJIGT - período de participação preventiva)
Aviso - Publicação em DR
Termos de Referência
Relatório de Análise e Ponderação
Certidão - Reunião de Câmara
Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova
O Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova encontra-se publicado no diário da república, 2ª série, n.º 190, de 29 de setembro de 2010. Este plano destina-se a disciplinar o uso, a ocupação, e a transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na planta de implantação.
Regulamento
Planta de Implantação
Planta de Condicionantes
Declaração ambiental com os elementos referidos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 232/07, de 15 de junho:
Ata da Reunião de Conferência de Serviços
Ata da Reunião de Concertação
Pareceres
Declaração Ambiental
Relatório Ambiental
Anexos
Resumo Não Técnico
1ª ALTERAÇÃO
Regulamento
Memória Descritiva e Justificativa
Peças Desenhadas - Índice
Peças Desenhadas - 1 ao 6
Peças Desenhadas - 7 ao 14
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