O planeamento do território é frequentemente confundido com o ato de elaborar planos, quando estes são apenas um instrumento e método do processo de planeamento.

O território, muito para além da sua vertente física, é uma imensa construção social. Ordenar, Planear, e Gerir, são por isso três palavras-chave que de uma forma genérica, mas abrangente e coerente, caracterizam o planeamento do território.

No Município de Proença-a-Nova entende-se o planeamento como fundamental para a gestão correcta do seu território, num processo contínuo e articulado, que tem como função apreender a dinâmica territorial a diversas escalas, identificando no espaço e no tempo, as principais tendências de mudança com vista a estabelecer novas metas e orientar caminhos para as alcançar para um desenvolvimento que se quer sustentável do município.

Os planos municipais de ordenamento do território são instrumentos de natureza regulamentar (aprovados pelos municípios) que estabelecem o regime de uso do solo, definindo modelos de evolução previsível da ocupação humana e da organização de redes e sistemas urbanos, e, na escala adequada, parâmetros de aproveitamento do solo e de garantia da qualidade ambiental.

1ª Revisão do Plano Diretor Municipal

A 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova encontra-se publicada no diário da república, 2ª série, n.º 153, de 7 de agosto de 2015. Este plano estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo, sendo aplicável à totalidade do território municipal, conforme definido na planta de ordenamento, à escala 1/25000, bem como os critérios a utilizar na sua execução.

A delimitação da Reserva Ecológica Nacional foi publicada através da Portaria n.º 44/2016, de 15 de março.

Regulamento

  Regulamento

Plantas de Ordenamento

	A	B	C
Classificação e qualificação do solo
Classificação de zonas mistas
Sistema patrimonial
Extrato sobre cartografia topográfica de imagem
Consulte aqui as plantas em suporte interativo

Plantas de Condicionantes

	A	B	C
Outras condicionantes
Povoamentos florestais percorridos por incêndios
Reserva agrícola nacional e obras de aproveitamento hidroagrícola
Reserva ecológica nacional
Risco de incêndio - Perigosidade alta e muito alta

* Consulte aqui as plantas em suporte interativo

Estudos de Caracterização

  Estudos de caracterização

Relatório do Plano

  Relatório

Avaliação Ambiental Estratégica

  Declaração ambiental

  Relatório ambiental

  Resumo não técnico

Programa de Execução

  Programa de execução

Planta de Enquadramento Regional

  Planta de enquadramento regional

Planta da Situação Existente

	A	B	C
Planta da situação existente

Relatório dos Compromissos Urbanísticos

  Relatório dos compromissos urbanísticos

Estrutura Ecológica Municipal

	A	B	C
Carta da estrutura ecológica municipal

Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova

O Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova encontra-se publicado no diário da república, 2ª série, n.º 190, de 29 de setembro de 2010.  Este plano destina-se a disciplinar o uso, a ocupação, e a transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na planta de implantação.

Regulamento

Planta de Implantação

Planta de Condicionantes

Declaração ambiental com os elementos referidos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 232/07, de 15 de junho:

Ata da Reunião de Conferência de Serviços

Ata da Reunião de Concertação

Pareceres

Declaração Ambiental

Relatório Ambiental

Anexos

Resumo Não Técnico

1ª ALTERAÇÃO

Relatório de ponderação

Aviso - Ponderação do período de discussão pública