Projetos Cofinanciados pela EU

 

 

 Linhas de Financiamento PORTUGAL 2020/CENTRO 2020

Elaboração do Cadastro das Infraestruturas Existentes nos Sistemas em Baixa no Município de Proença-a-Nova
Código da Operação
POSEUR-03-2012-FC-000088
Investimento Total
257 365,20 €
Investimento Elegível Aprovado
236 917,20 €
Apoio Total Aprovado
201 379,62 €
Taxa de cofinanciamento
85 %
Estado
Em Execução

Resumo:

A operação de “Elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas em Baixa no Município de Proença-a-Nova” tem como objetivo geral a obtenção de informação cadastral, através de levantamentos, que permita uma gestão mais eficiente dos serviços e um melhor acesso aos mecanismos de controlo e informação em tempo real que evitem perdas e diminuam os custos de operação.

Desta forma, a operação “Elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas em Baixa no Município de Proença-a-Nova” pretende contribuir para:

  • Conhecimento efetivo das infraestruturas da Rede de Abastecimento de Água e da Rede de Saneamento de Águas Residuais do Município de Proença-a-Nova;
  • Otimização do procedimento e oportunidades para o uso eficiente da água, através da gestão da utilização dos recursos hídricos, promovendo a redução das perdas nas redes públicas de distribuição de água;

  • Otimização das pressões nas redes públicas de distribuição de água;

  • Promoção da sustentabilidade dos Sistemas de Abastecimento de Água, de modo a manter a qualidade da água destinada a consumo humano.
Beira Baixa Terras de Excelência - Comunicação, Animação e Inovação
Código da Operação
CENTRO-04-3928-FEDER-000009
Investimento Total
1 258 227,35€
Investimento Elegível Aprovado
836 611,76 €
Apoio Total Aprovado
711 120,00 €
Taxa de cofinanciamento
85 %
Estado
Em Execução

Resumo:

Constituem objetivos desta candidatura os seguintes:

  1. Consolidar a marca territorial “Beira Baixa: Terras de Excelência”;
  2. Qualificar a oferta de serviços e produtos associados à marca para uma valorização integrada dos recursos endógenos, de consolidar as cadeias de valor associadas aos produtos autóctones, gerando valor para a economia local;

  3. Contribuir para a preservação da identidade regional da Beira Baixa, para a sustentabilidade dos seus recursos naturais endógenos e dos seus produtos e produções agroalimentares;

  4. Apresentar um calendário de eventos em rede no território da CIMBB e por esta coordenado;

  5. Incentivar a articulação entre agentes públicos e privados, garantindo a transferibilidade dos resultados das ações no território;

  6. Apostar na inovação territorial, organizacional e produtiva, na qualidade dos processos produtivos e na valorização dos seus recursos diferenciadores;

  7. Fomentar a cooperação com outras Estratégias de Eficiência Coletiva, SAAC/SIAC, Pólos de Competitividade e Tecnologia, Estabelecimentos de Ensino Superior e Investigação do território PROVERE Beira Baixa, como o CATAA, a InovCluster, a AEBB, a ACICB e o IPCB;

  8. Estimular a produção de um efeito multiplicador do investimento público no privado.
Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar
Código da Operação
CENTRO-03-5266-FSE-000021
Investimento Total
2 609 872,13 €
Investimento Elegível Aprovado
2 609 872,13 €
Apoio Total Aprovado
2 218 391,31 €
Taxa de cofinanciamento
85 %
Estado
Em Execução

Resumo:

Com base no diagnóstico realizado e nos principais constrangimentos identificados nomeadamente o elevado nível de analfabetismo e de abandono escolar, a reduzida instrução dos pais e encarregados de educação (escolarização e competências familiares), a baixa densidade populacional que aumenta a distância à escola, a elevada rotatividade dos professores e dos psicólogos, a elevada taxa de retenção e desistência no ensino básico, os problemas económicos das famílias e a dificuldade em abordar de forma eficaz e eficiente os grupos de risco foram definidos objetivos no âmbito do aumento da igualdade no acesso ao ensino, da melhoria do sucesso educativo dos alunos e do reforço da qualidade e eficiência do sistema de educação na Região da Beira Baixa.

A análise da situação atual do território educativo da Beira Baixa permitiu identificar o seguinte objetivo geral: “projetar o projeto educativo como solução sustentada da evolução social, cívica e económica das populações da Beira Baixa”.

Neste contexto, foram identificadas três vertentes de atuação do Plano: Escola, Família e Comunidade. Neste sentido, tendo em conta as vertentes de atuação do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da Beira Baixa e os beneficiários elegíveis da presente Operação, de acordo como Aviso n.º CENTRO 66-2016-15, foram definidos os seguintes objetivos específicos:

  • Potenciar a Escola enquanto provedor de acesso a escolaridade diferenciada e adaptada à realidade da Beira Baixa;
  • Aproximar a Família da realidade educacional da Beira Baixa; Potenciar a Comunidade enquanto agente promotor de projetos de minimização das desvantagens económicas e sociais da Beira Baixa.

Requalificação da Avenida do Colégio
Código da Operação
CENTRO-07-2316-FEDER-000020
Investimento Total
149 534,47 €
Investimento Elegível Aprovado
149 534,47 €
Apoio Total Aprovado
127 104,30 €
Taxa de cofinanciamento
85 %
Estado
Em Execução

Resumo:

A intervenção decorre na Avenida do Colégio, na Rua do Paço e no início da Rua Júlio Grilo, tendo o seu início na interseção da Rua de Santa Cruz com a rua do Paço terminado na Variante Sul a Proença-a-Nova. Estas são vias estruturantes do espaço urbano e de acesso a equipamentos relevantes da dinâmica social da vila, a solução tem como objetivo a beneficiação das vias existentes, nomeadamente nas características do pavimento, com o levantamento da calçada existente, a reformulação de zonas de circulação pedonal, redimensionamento das caldeiras das árvores e reorganização das áreas de estacionamento.

Os passeios públicos apresentam áreas muito degradadas, essencialmente devido as raízes das árvores que provocaram deformações acentuadas. Em termos de segurança rodoviária tratando-se do principal acesso à Escola E.B. 2,3/S Pedro da Fonseca de Proença-a-Nova serão criados espaços específicos para estacionamento de autocarros de forma a garantir a entrada e saídas dos alunos em segurança para os respetivos meios de transporte. Foi definido um perfil de 6 m de faixa de rodagem, sendo a área sobrante destinada a passeios públicos com uma dimensão variável e criadas áreas específicas para estacionamento. As árvores existentes foram integradas em caldeiras de dimensões apropriadas e foi prevista a plantação de novos elementos vegetais.

Assim estão asseguradas melhorias nos aspetos relacionados com a acessibilidade, com a definição de passadeiras sobre elevadas, zonas de rampas entre desníveis e áreas de circulação pedonal com a dimensão adequada.

Beira Baixa Cultural
Código da Operação
CENTRO-07-2114-FEDER-000013
Investimento Total
947 980,00 €
Investimento Elegível Aprovado
631 144,49 €
Apoio Total Aprovado
378 686,69 €
Taxa de cofinanciamento
85 %
Estado
Em Execução

Resumo:

Este projeto tem como objetivos:

  • Contribuir para a qualificação e valorização dos elementos culturais endógenos da sub-região Beira Baixa;
  • Incrementar os fluxos turísticos na sub-região Beira Baixa através de uma atuação integrada e em rede de valorização e promoção cultural;
  • Promover a dinamização e o desenvolvimento do património cultural, material e imaterial, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade do território;
  • Estimular a participação da população na implementação das estratégias e ações de promoção do território e de valorização do património cultural;
  • Potencializar o turismo e o património enquanto catalisadores para a atenuação das tendências regressivas que o território enfrenta;
  • Estimular o aparecimento de ações concertadas a nível regional para a promoção do desenvolvimento dos territórios de baixa densidade.
Requalificação do Largo da Devesa em Proença-a-Nova
Código da Operação
CENTRO-07-2316-FEDER-000069
Investimento Total
313 190,08 €
Investimento Elegível Aprovado
305 394,38 €
Apoio Total Aprovado
259 585,22 €
Taxa de cofinanciamento
85 %
Estado
Em Execução

Resumo:

A intervenção a que se refere a presente candidatura pretende criar condições que possibilitem a utilização deste espaço pela população, travando assim o normal processo de envelhecimento do espaço público.

Os principais objetivos da proposta são:

  • Regeneração do tecido urbano envelhecido e fragilizado;
  • Qualificação do espaço público urbano, um dos fatores determinantes de qualidade de vida dos habitantes;

  • Reforço da atratividade do largo através da sua revitalização enquanto local de excelência urbana;

  • Tornar o largo num ponto de referência na Vila e no Concelho;

  • Fomentar a vivência do espaço e a promovê-lo do ponto de vista da sua urbanidade;

  • Articular o largo como ponto de interesse para a estratégia turística do concelho;

  • Criar condições de suporte à atração/instalação de novas valências - económicas, sociais e culturais.
Pré-qualificação da Operação de Acolhimento Empresarial do Concelho de Proença-a-Nova
Código da Operação
CENTRO-02-0853-FEDER-000008
Investimento Total
1 691 104,89 €
Investimento Elegível Aprovado
1 465 487,29 €
Apoio Total Aprovado
1 245 664,20 €
Taxa de cofinanciamento
85 %
Estado
Em Execução

Resumo:

A presente operação tem como missão “Criar condições de excelência no território para a atração de investimento, através de espaços de acolhimento empresarial modernos e qualificados, capazes de alavancar o desenvolvimento local e regional e de fomentar sinergias relevantes no âmbito da inovação e da valorização dos recursos endógenos”.

Considerando o tipo de investimentos, prevê-se atingir os seguintes objetivos estratégicos:

  • Aumentar a disponibilização de espaço para acolhimento empresarial em áreas infraestruturadas e adequadas à instalação e/ou expansão de empresas novas ou já instaladas no concelho;
  • Disponibilizar espaços com equipamentos e infraestruturas de elevada qualidade que ofereçam boas condições de salubridade e segurança para as empresas instaladas;

  • Dotar as áreas de acolhimento empresarial de bons acessos viários que permitam melhorar a circulação de pessoas (trabalhadores, clientes e fornecedores) e de mercadorias;

  • Disponibilizar serviços de apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento de empresas, de elevada qualidade, competência e profissionalismo;

  • Favorecer a captação de investimento nacional e estrangeiro para o território, fundamentalmente, de empresas com atividades de elevado valor acrescentado e orientadas para a inovação e para sectores estratégicos para o concelho e para a região;

  • Contribuir para o desenvolvimento territorial através da criação de condições favoráveis à criação de emprego, aumento da competitividade empresarial e da sua capacidade exportadora.
Requalificação do Mercado Municipal e Requalificação da Área Envolvente (Praceta Frei Rodrigo Egídio)
Código da Operação
CENTRO-07-2316-FEDER-000178
Investimento Total
526 295,07 €
Investimento Elegível Aprovado
499 301,73 €
Apoio Total Aprovado
424 406,47 €
Taxa de cofinanciamento
85 %
Estado
Em Execução

Resumo:

A presente candidatura enquadra-se no aviso de concurso Centro-16-2018-03, enquadradas na prioridade de investimento 6.5. Quanto ao enquadramento nas tipologias, o projeto enquadra-se na tipologia a) Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano e c) Qualificação e modernização dos edifícios públicos, visando a dinamização de atividades económicas em meios urbanos através da adaptação de espaços para acolhimento de iniciativas produtivas. Esta pretende dar continuidade às intervenções de requalificação do espaço público da vila de Proença-a-Nova.

A intervenção a que se refere a presente candidatura pretende criar condições que possibilitem a utilização deste espaço pela população, travando assim o normal processo de envelhecimento do espaço público.

Os principais objetivos da proposta são:

  • Regeneração do tecido urbano envelhecido e fragilizado;
  • Qualificação do espaço público urbano, um dos fatores determinantes de qualidade de vida dos habitantes;

  • Reforço da atratividade do largo através da sua revitalização enquanto local de excelência urbana;

  • Tornar o Mercado Municipal e a área envolvente num ponto de referência na Vila e no Concelho;

  • Fomentar a vivência do espaço e a promovê-lo do ponto de vista da sua urbanidade;

  • Articular o mercado como ponto de interesse para a estratégia de comercialização de produtos e serviços endógenos;

  • Tornar o Mercado e a área envolvente como um fator de desenvolvimento económico e social desta área urbana uma vez que se localiza numa área residencial de média densidade.

Centro Educativo EB1 + JI de Sobreira Formosa
Código da Operação
CENTRO-03-5673-FEDER-000143
Investimento Total
247 699,88 €
Investimento Elegível Aprovado
239 238,87 €
Apoio Total Aprovado
203 353,04 €
Taxa de cofinanciamento
85 %
Estado
Em Execução

Resumo:

Conforme previsto na Carta Educativa de Proença-a-Nova, a operação apresentada tem como objetivo unir valências entre a escola do 1.º ciclo de Sobreira Formosa e o JI de Sobreira Formosa, criando um Centro Educativo EB1 + JI de Sobreira Formosa.

Este projeto permite uma redução significativa de meios financeiros, a implementação de medidas de eficiência energética e terá como resultado uma melhoria significativa das condições proporcionadas à população escolar.

Pretende-se reforçar e melhorar a capacidade da oferta, em termos instalações e equipamentos no ensino pré-escolar, bem como dar continuidade às ações de modernização da oferta em termos de instalações e equipamentos no ensino básico e pré-escolar, garantindo condições para o processo de ensino/aprendizagem, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema.

Reparação dos Danos em Infraestruturas e Equipamentos Municipais Provocados pelos Incêndios de Julho e Agosto de 2017
Código da Operação
FSUE-01-9999-FSUE-000034
Investimento Total
331 003,67 €
Investimento Elegível Aprovado
132 401,47 €
Apoio Total Aprovado
132 401,47 €
Taxa de cofinanciamento
100 %
Estado
Em Execução

Resumo:

A operação tem como objetivo financiar as intervenções efetuadas por este Município, destinadas a compensar os danos decorrentes dos incêndios ocorridos no concelho de Proença-a-Nova.

Fazem parte dos investimentos / despesas preconizados na candidatura as operações essenciais de emergência e recuperação relativas ao restabelecimento do funcionamento das infraestruturas e equipamentos, nomeadamente nos domínios dos transportes (nomeadamente recuperação de estradas e outras vias danificadas pelos incêndios), da proteção civil, e de outras infraestruturas e equipamentos municipais (nomeadamente equipamento urbano, de lazer, sinalética).

Investimentos nos Sistemas em Baixa com Vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água
Código da Operação
POSEUR-03-2012-FC-001389
Investimento Total
113 296,00 €
Investimento Elegível Aprovado
66 296,00 €
Apoio Total Aprovado
26 518,40 €
Taxa de cofinanciamento
40 %
Estado
Em Execução

Resumo:

A operação de “Investimentos nos Sistemas em Baixa com vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água” tem como objetivo geral uma gestão mais eficiente dos serviços e um melhor acesso aos mecanismos de controlo e informação em tempo real que evitem perdas e diminuam os custos de operação.

Desta forma, a operação pretende contribuir para:

  • Otimização do procedimento e oportunidades para o uso eficiente da água, através da gestão da utilização dos recursos hídricos, promovendo a redução das perdas nas redes públicas de distribuição de água;
  • Promoção da sustentabilidade dos Sistemas de Abastecimento de Água, de modo a manter a qualidade da água destinada a consumo humano.

 

 Outras Linhas de Financiamento

Praia Fluvial da Aldeia Ruiva - Diversificação e Inovação da Oferta Turística
Operação Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior
Investimento Total 346 357,72 €
Investimento Elegível Aprovado 346 357,72 €
Apoio Total Aprovado 311 721,94 €
Taxa de cofinanciamento 90 %
Estado Em Execução

Resumo:

O projeto tem como objetivo geral afirmar Proença-a-Nova como destino turístico com enfoque no Turismo de Natureza e Turismo Ativo, através da estruturação de produtos turísticos diferenciados, destinados a dois públicos-alvo preferenciais: famílias e aventureiros.

Tendo como base territorial a área e envolvente da praia Fluvial de Aldeia Ruiva, no concelho de Proença-a-Nova prevê-se a estruturação de produtos turísticos adequados às famílias (natureza. Explore slow) e ao público de perfil aventureiro (natureza. Explore fast), assim como a intervenção física em termos de beneficiação e valorização da Praia Fluvial e de criação de novas ofertas turísticas de alojamento e outras estruturas de apoio. 

Pretende-se estruturar experiências que procuram responder a diferentes públicos e ampliar o interesse turístico pelo concelho e pela região, reforçando a aposta no Turismo de Natureza e no Turismo Ativo, promovendo o território a nível nacional e internacional.

Serra das Talhadas, Geodestino de Montanha
Operação Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior
Investimento Total
428 572,00 €
Investimento Elegível Aprovado
428 572,00 €
Apoio Total Aprovado
358 572,00 €
Taxa de cofinanciamento
70 %
Estado
Em Execução

Resumo:

Numa lógica integrada, pretende-se atingir este objetivo através da estruturação da oferta e criação de novas valências neste território que permitam tirar partido do contexto e dinâmicas existentes em torno dos recursos endógenos.

Pretende-se abrir esta janela turística do concelho, promovendo a descoberta deste recurso único no qual é possível contemplar a paisagem, descobrir espécies de fauna e flora, explorar encostas com milhões de anos e contactar com o património natural, histórico e humano e todas as atividades agrícolas aqui existentes (vitivinicultura, olivicultura, etc.).

Atendendo ao contexto atual e à resposta aos desafios atrás expostos, o projeto tem como visão “Afirmar a Serra das Talhadas como Geodestino de Montanha, valorizando os recursos e património único”. A afirmação do Geosdestino está ancorada em três eixos estratégicos que se complementam e aos quais estão associados objetivos específicos operacionalizados pelas ações a implementar.

Logística Descarbonizada e Economia Circular para Mercados Tradicionais de Frescos - Proença-a-Nova
Operação Fundo Ambiental
Investimento Total
23 205,50 €
Investimento Elegível Aprovado
23 205,50 €
Apoio Total Aprovado
20 884,95 €
Taxa de cofinanciamento
90 %
Estado
Em Execução

Resumo:

A candidatura aqui apresentada pretende valorizar e promover a logística descarbonizada e a economia circular no Mercado Municipal, com a implementação de boas práticas ambientais e socialmente sustentáveis, de forma integrada com os projetos de valorização dos recursos endógenos existentes na região, nomeadamente a marca “PROENÇA-A-NOVA origem”.

Programa BEM – Beneficiação de Equipamentos Municipais” - Município de Proença-a-Nova
Operação Programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais | CCDRC/DGAL
Investimento Total
314 388,13 €
Investimento Elegível Aprovado
314 388,13 €
Apoio Total Aprovado
300 000,00 €
Taxa de cofinanciamento
60 %
Estado
Em Execução

Resumo:

O Município de Proença-a-Nova pretende com a candidatura "Beneficiação do Pavilhão Municipal" valorizar as infraestruturas e espaços desportivos do concelho, promovendo um território mais coeso, competitivo e sustentável.

O pavilhão municipal encontra-se em pleno funcionamento desde 1993, contando atualmente com 25 anos de utilização, não tendo este sofrido desde essa altura qualquer obra de requalificação profunda. Ao longo dos anos o Município tem colmatado por meios financeiros próprios a necessidade de requalificações, as quais representam um gasto cada vez mais elevado em termos de manutenção do edifício.

A sua idade e utilização massiva faz denotar a necessidade urgente de obras, de modo a assegurar condições de segurança e qualidade para a prática de diversas modalidades desportivas e para realizações de eventos de qualquer tipologia.

Reposição dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios ocorridos nos meses de julho e agosto de 2017, no Município de Proença-a-Nova
Operação Fundo de Emergência Municipal
Investimento Total 331 003,67 €
Investimento Elegível Aprovado 331 003,67 €
Apoio Total Aprovado 198 602,20 €
Taxa de cofinanciamento 60 %
Estado Em Execução

Resumo:

A candidatura realizada no âmbito do Fundo de Emergência Municipal (FEM) para atribuição de apoio financeiro para reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios ocorridos nos meses de julho e agosto de 2017, nomeadamente:

  1. Reabilitação de Estradas Municipais;
  2. Restabelecimento das condições normais de segurança rodoviária;

  3. Restabelecimento das condições normais do equipamento urbano complementar;

  4. Restabelecimento das condições normais dos equipamentos municipais de lazer em 3 percursos pedestres;

  5. Recurso a viaturas específicas de transporte e combate para abertura urgente de aceiros como forma de combate aos incêndios (medida levada à prática à data das ocorrências.