Resumo:

A operação de “Elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas em Baixa no Município de Proença-a-Nova” tem como objetivo geral a obtenção de informação cadastral, através de levantamentos, que permita uma gestão mais eficiente dos serviços e um melhor acesso aos mecanismos de controlo e informação em tempo real que evitem perdas e diminuam os custos de operação.

Desta forma, a operação “Elaboração de Cadastro das Infraestruturas existentes nos Sistemas em Baixa no Município de Proença-a-Nova” pretende contribuir para:

• Conhecimento efetivo das infraestruturas da Rede de Abastecimento de Água e da Rede de Saneamento de Águas Residuais do Município de Proença-a-Nova;

• Otimização do procedimento e oportunidades para o uso eficiente da água, através da gestão da utilização dos recursos hídricos, promovendo a redução das perdas nas redes públicas de distribuição de água;

• Otimização das pressões nas redes públicas de distribuição de água;

• Promoção da sustentabilidade dos Sistemas de Abastecimento de Água, de modo a manter a qualidade da água destinada a consumo humano.

Resumo:

Constituem objetivos desta candidatura os seguintes:

1. Consolidar a marca territorial “Beira Baixa: Terras de Excelência”;

2. Qualificar a oferta de serviços e produtos associados à marca para uma valorização integrada dos recursos endógenos, de consolidar as cadeias de valor associadas aos produtos autóctones, gerando valor para a economia local;

3. Contribuir para a preservação da identidade regional da Beira Baixa, para a sustentabilidade dos seus recursos naturais endógenos e dos seus produtos e produções agroalimentares;

4. Apresentar um calendário de eventos em rede no território da CIMBB e por esta coordenado;

5. Incentivar a articulação entre agentes públicos e privados, garantindo a transferibilidade dos resultados das ações no território;

6. Apostar na inovação territorial, organizacional e produtiva, na qualidade dos processos produtivos e na valorização dos seus recursos diferenciadores;

7. Fomentar a cooperação com outras Estratégias de Eficiência Coletiva, SAAC/SIAC, Pólos de Competitividade e Tecnologia, Estabelecimentos de Ensino Superior e Investigação do território PROVERE Beira Baixa, como o CATAA, a InovCluster, a AEBB, a ACICB e o IPCB;

8. Estimular a produção de um efeito multiplicador do investimento público no privado.

Resumo:

Com base no diagnóstico realizado e nos principais constrangimentos identificados nomeadamente o elevado nível de analfabetismo e de abandono escolar, a reduzida instrução dos pais e encarregados de educação (escolarização e competências familiares), a baixa densidade populacional que aumenta a distância à escola, a elevada rotatividade dos professores e dos psicólogos, a elevada taxa de retenção e desistência no ensino básico, os problemas económicos das famílias e a dificuldade em abordar de forma eficaz e eficiente os grupos de risco foram definidos objetivos no âmbito do aumento da igualdade no acesso ao ensino, da melhoria do sucesso educativo dos alunos e do reforço da qualidade e eficiência do sistema de educação na Região da Beira Baixa.

A análise da situação atual do território educativo da Beira Baixa permitiu identificar o seguinte objetivo geral: “projetar o projeto educativo como solução sustentada da evolução social, cívica e económica das populações da Beira Baixa”.

Neste contexto, foram identificadas três vertentes de atuação do Plano: Escola, Família e Comunidade. Neste sentido, tendo em conta as vertentes de atuação do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar da Beira Baixa e os beneficiários elegíveis da presente Operação, de acordo como Aviso n.º CENTRO 66-2016-15, foram definidos os seguintes objetivos específicos:

• Potenciar a Escola enquanto provedor de acesso a escolaridade diferenciada e adaptada à realidade da Beira Baixa;

• Aproximar a Família da realidade educacional da Beira Baixa; Potenciar a Comunidade enquanto agente promotor de projetos de minimização das desvantagens económicas e sociais da Beira Baixa.

Resumo:

A intervenção decorre na Avenida do Colégio, na Rua do Paço e no início da Rua Júlio Grilo, tendo o seu início na interseção da Rua de Santa Cruz com a rua do Paço terminado na Variante Sul a Proença-a-Nova. Estas são vias estruturantes do espaço urbano e de acesso a equipamentos relevantes da dinâmica social da vila, a solução tem como objetivo a beneficiação das vias existentes, nomeadamente nas características do pavimento, com o levantamento da calçada existente, a reformulação de zonas de circulação pedonal, redimensionamento das caldeiras das árvores e reorganização das áreas de estacionamento.

Os passeios públicos apresentam áreas muito degradadas, essencialmente devido as raízes das árvores que provocaram deformações acentuadas. Em termos de segurança rodoviária tratando-se do principal acesso à Escola E.B. 2,3/S Pedro da Fonseca de Proença-a-Nova serão criados espaços específicos para estacionamento de autocarros de forma a garantir a entrada e saídas dos alunos em segurança para os respetivos meios de transporte. Foi definido um perfil de 6 m de faixa de rodagem, sendo a área sobrante destinada a passeios públicos com uma dimensão variável e criadas áreas específicas para estacionamento. As árvores existentes foram integradas em caldeiras de dimensões apropriadas e foi prevista a plantação de novos elementos vegetais.

Assim estão asseguradas melhorias nos aspetos relacionados com a acessibilidade, com a definição de passadeiras sobre elevadas, zonas de rampas entre desníveis e áreas de circulação pedonal com a dimensão adequada.

Resumo:

Este projeto tem como objetivos:

• Contribuir para a qualificação e valorização dos elementos culturais endógenos da sub-região Beira Baixa;
• Incrementar os fluxos turísticos na sub-região Beira Baixa através de uma atuação integrada e em rede de valorização e promoção cultural;
• Promover a dinamização e o desenvolvimento do património cultural, material e imaterial, enquanto instrumento de diferenciação e competitividade do território;
• Estimular a participação da população na implementação das estratégias e ações de promoção do território e de valorização do património cultural;
• Potencializar o turismo e o património enquanto catalisadores para a atenuação das tendências regressivas que o território enfrenta;
• Estimular o aparecimento de ações concertadas a nível regional para a promoção do desenvolvimento dos territórios de baixa densidade.

Resumo:

A intervenção a que se refere a presente candidatura pretende criar condições que possibilitem a utilização deste espaço pela população, travando assim o normal processo de envelhecimento do espaço público.

Os principais objetivos da proposta são:

• Regeneração do tecido urbano envelhecido e fragilizado;

• Qualificação do espaço público urbano, um dos fatores determinantes de qualidade de vida dos habitantes;

• Reforço da atratividade do largo através da sua revitalização enquanto local de excelência urbana;

• Tornar o largo num ponto de referência na Vila e no Concelho;

• Fomentar a vivência do espaço e a promovê-lo do ponto de vista da sua urbanidade;

• Articular o largo como ponto de interesse para a estratégia turística do concelho;

• Criar condições de suporte à atração/instalação de novas valências - económicas, sociais e culturais.

Resumo:

A presente operação tem como missão “Criar condições de excelência no território para a atração de investimento, através de espaços de acolhimento empresarial modernos e qualificados, capazes de alavancar o desenvolvimento local e regional e de fomentar sinergias relevantes no âmbito da inovação e da valorização dos recursos endógenos”.

Considerando o tipo de investimentos, prevê-se atingir os seguintes objetivos estratégicos:

• Aumentar a disponibilização de espaço para acolhimento empresarial em áreas infraestruturadas e adequadas à instalação e/ou expansão de empresas novas ou já instaladas no concelho;

• Disponibilizar espaços com equipamentos e infraestruturas de elevada qualidade que ofereçam boas condições de salubridade e segurança para as empresas instaladas;

• Dotar as áreas de acolhimento empresarial de bons acessos viários que permitam melhorar a circulação de pessoas (trabalhadores, clientes e fornecedores) e de mercadorias;

• Disponibilizar serviços de apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento de empresas, de elevada qualidade, competência e profissionalismo;

• Favorecer a captação de investimento nacional e estrangeiro para o território, fundamentalmente, de empresas com atividades de elevado valor acrescentado e orientadas para a inovação e para sectores estratégicos para o concelho e para a região;

• Contribuir para o desenvolvimento territorial através da criação de condições favoráveis à criação de emprego, aumento da competitividade empresarial e da sua capacidade exportadora.

Resumo:

A presente candidatura enquadra-se no aviso de concurso Centro-16-2018-03, enquadradas na prioridade de investimento 6.5. Quanto ao enquadramento nas tipologias, o projeto enquadra-se na tipologia a) Qualificação e modernização do espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano e c) Qualificação e modernização dos edifícios públicos, visando a dinamização de atividades económicas em meios urbanos através da adaptação de espaços para acolhimento de iniciativas produtivas. Esta pretende dar continuidade às intervenções de requalificação do espaço público da vila de Proença-a-Nova.

A intervenção a que se refere a presente candidatura pretende criar condições que possibilitem a utilização deste espaço pela população, travando assim o normal processo de envelhecimento do espaço público.

Os principais objetivos da proposta são:

• Regeneração do tecido urbano envelhecido e fragilizado;

• Qualificação do espaço público urbano, um dos fatores determinantes de qualidade de vida dos habitantes;

• Reforço da atratividade do largo através da sua revitalização enquanto local de excelência urbana;

• Tornar o Mercado Municipal e a área envolvente num ponto de referência na Vila e no Concelho;

• Fomentar a vivência do espaço e a promovê-lo do ponto de vista da sua urbanidade;

• Articular o mercado como ponto de interesse para a estratégia de comercialização de produtos e serviços endógenos;

• Tornar o Mercado e a área envolvente como um fator de desenvolvimento económico e social desta área urbana uma vez que se localiza numa área residencial de média densidade.

Resumo:

O projeto tem como objetivo geral afirmar Proença-a-Nova como destino turístico com enfoque no Turismo de Natureza e Turismo Ativo, através da estruturação de produtos turísticos diferenciados, destinados a dois públicos-alvo preferenciais: famílias e aventureiros.

Tendo como base territorial a área e envolvente da praia Fluvial de Aldeia Ruiva, no concelho de Proença-a-Nova prevê-se a estruturação de produtos turísticos adequados às famílias (natureza. Explore slow) e ao público de perfil aventureiro (natureza. Explore fast), assim como a intervenção física em termos de beneficiação e valorização da Praia Fluvial e de criação de novas ofertas turísticas de alojamento e outras estruturas de apoio. 

Pretende-se estruturar experiências que procuram responder a diferentes públicos e ampliar o interesse turístico pelo concelho e pela região, reforçando a aposta no Turismo de Natureza e no Turismo Ativo, promovendo o território a nível nacional e internacional.

Resumo:

Numa lógica integrada, pretende-se atingir este objetivo através da estruturação da oferta e criação de novas valências neste território que permitam tirar partido do contexto e dinâmicas existentes em torno dos recursos endógenos.

Pretende-se abrir esta janela turística do concelho, promovendo a descoberta deste recurso único no qual é possível contemplar a paisagem, descobrir espécies de fauna e flora, explorar encostas com milhões de anos e contactar com o património natural, histórico e humano e todas as atividades agrícolas aqui existentes (vitivinicultura, olivicultura, etc.).

Atendendo ao contexto atual e à resposta aos desafios atrás expostos, o projeto tem como visão “Afirmar a Serra das Talhadas como Geodestino de Montanha, valorizando os recursos e património único”. A afirmação do Geosdestino está ancorada em três eixos estratégicos que se complementam e aos quais estão associados objetivos específicos operacionalizados pelas ações a implementar.

Resumo:

A candidatura aqui apresentada pretende valorizar e promover a logística descarbonizada e a economia circular no Mercado Municipal, com a implementação de boas práticas ambientais e socialmente sustentáveis, de forma integrada com os projetos de valorização dos recursos endógenos existentes na região, nomeadamente a marca “PROENÇA-A-NOVA origem”.

Resumo:

O Município de Proença-a-Nova pretende com a candidatura "Beneficiação do Pavilhão Municipal" valorizar as infraestruturas e espaços desportivos do concelho, promovendo um território mais coeso, competitivo e sustentável.

O pavilhão municipal encontra-se em pleno funcionamento desde 1993, contando atualmente com 25 anos de utilização, não tendo este sofrido desde essa altura qualquer obra de requalificação profunda. Ao longo dos anos o Município tem colmatado por meios financeiros próprios a necessidade de requalificações, as quais representam um gasto cada vez mais elevado em termos de manutenção do edifício.

A sua idade e utilização massiva faz denotar a necessidade urgente de obras, de modo a assegurar condições de segurança e qualidade para a prática de diversas modalidades desportivas e para realizações de eventos de qualquer tipologia.

Resumo:

A candidatura realizada no âmbito do Fundo de Emergência Municipal (FEM) para atribuição de apoio financeiro para reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos municipais provocados pelos incêndios ocorridos nos meses de julho e agosto de 2017, nomeadamente:

1. Reabilitação de Estradas Municipais;

2. Restabelecimento das condições normais de segurança rodoviária;

3. Restabelecimento das condições normais do equipamento urbano complementar;

4. Restabelecimento das condições normais dos equipamentos municipais de lazer em 3 percursos pedestres;

5. Recurso a viaturas específicas de transporte e combate para abertura urgente de aceiros como forma de combate aos incêndios (medida levada à prática à data das ocorrências.

Resumo:

A estratégia integrada de mobilidade urbana sustentável de Proença-a-Nova, na qual se enquadra a rede ciclável geral, prevê a ligação entre os principais núcleos residenciais e os diversos pólos centralizadores de serviços (emprego, saúde, educação, entre outros), e será assegurada por um eixo/estrutura circular principal.

O grande objectivo destas intervenções, é criar condições apelativas, funcionais e seguras para a utilização da bicicleta, potenciando dessa forma a mobilidade suave e hábitos mais conscientes na população.

Resumo:

As Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) visam uma abordagem territorial integrada para dar resposta à necessidade de ordenamento e gestão da paisagem e de aumento de área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, a valorização do capital natural e a promoção da encomia rural. Nestas áreas serão criadas as condições necessárias para o desenvolvimento de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) a executar num modelo de gestão agrupada da responsabilidade de uma entidade gestora e suportada por um programa multifundos de longo prazo que disponibiliza apoios ao investimento inicial, às ações de manutenção e gestão ao longo do tempo e à remuneração dos serviços dos ecossistemas.

Resumo:

As Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) visam uma abordagem territorial integrada para dar resposta à necessidade de ordenamento e gestão da paisagem e de aumento de área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, a valorização do capital natural e a promoção da encomia rural. Nestas áreas serão criadas as condições necessárias para o desenvolvimento de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) a executar num modelo de gestão agrupada da responsabilidade de uma entidade gestora e suportada por um programa multifundos de longo prazo que disponibiliza apoios ao investimento inicial, às ações de manutenção e gestão ao longo do tempo e à remuneração dos serviços dos ecossistemas.

Resumo:

As Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) visam uma abordagem territorial integrada para dar resposta à necessidade de ordenamento e gestão da paisagem e de aumento de área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, a valorização do capital natural e a promoção da encomia rural. Nestas áreas serão criadas as condições necessárias para o desenvolvimento de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) a executar num modelo de gestão agrupada da responsabilidade de uma entidade gestora e suportada por um programa multifundos de longo prazo que disponibiliza apoios ao investimento inicial, às ações de manutenção e gestão ao longo do tempo e à remuneração dos serviços dos ecossistemas.

Resumo:

As Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) visam uma abordagem territorial integrada para dar resposta à necessidade de ordenamento e gestão da paisagem e de aumento de área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, a valorização do capital natural e a promoção da encomia rural. Nestas áreas serão criadas as condições necessárias para o desenvolvimento de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) a executar num modelo de gestão agrupada da responsabilidade de uma entidade gestora e suportada por um programa multifundos de longo prazo que disponibiliza apoios ao investimento inicial, às ações de manutenção e gestão ao longo do tempo e à remuneração dos serviços dos ecossistemas.

Resumo:

O Programa Condomínios de Aldeia tem como objetivo dar apoio e resiliência às aldeias localizadas em territórios vulneráveis de floresta. O Programa apoia um conjunto de ações destinadas a assegurar a alteração do uso e ocupação do solo e a gestão de combustíveis em redor dos aglomerados populacionais.

Resumo:

O projeto visa a erradicação de espécie invasora aquática – Perca Europeia (Perca fluviatilis), que consta do Anexo II do decreto-lei n.º 92/2019 (Lista Nacional de Espécies Invasoras com ocorrência verificada no território nacional), que de acordo com os dados existentes até ao momento, apenas foi detetada na albufeira da barragem do PEPA (Parque Empresarial de Proença-a-Nova), também designada por barragem de Vale Longo, sita na União das freguesias de Proença-a-Nova e Peral, no concelho de Proença-a-Nova.

Para o efeito será elaborado um plano de ação local com vista irradicação da Perca Europeia da massa de água PT05TEJ0906 Ribeira da Pracana, medida prevista no Programa de Medidas do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste 2016-2021, atualmente em vigor, Medida PTE4P01M03_SUP_RH5.

Resumo:

Esta intervenção visa a valorização do núcleo histórico, através da melhoria dos seus espaços comuns, melhoria de infraestruturas e valorização do edificado, na sua vertente patrimonial e funcional, criando condições para a revitalização sustentada de uma área urbana no contexto da localidade.

Resumo:

O principal objetivo da presente proposta de intervenção é a eliminação das atuais barreiras arquitetónicas presentes na Rua de Santa Margarida e identificadas no Plano de Promoção das Acessibilidades.

Resumo:

O principal objetivo da presente proposta de intervenção é a eliminação das atuais barreiras arquitetónicas presentes neste edifício público e identificadas no Plano de Promoção das Acessibilidades. 

Resumo:

O principal objetivo da presente proposta de intervenção é a eliminação das atuais barreiras arquitetónicas presentes neste edifício público e identificadas no Plano de Promoção das Acessibilidades.

Resumo:

O principal objetivo da presente proposta de intervenção é a eliminação das atuais barreiras arquitetónicas presentes neste edifício público e identificadas no Plano de Promoção das Acessibilidades.

Resumo:

A operação que propomos assenta na valorização do património existente no concelho, em particular da "Rota das Memórias, Aldeias e Histórias" . Esta rota é particularmente relevante, uma vez que abrange a valorização patrimonial de vários elementos do território. Prevê-se o desenvolvimento de uma plataforma interativa que incluirá a componente material e imaterial do património, com objetivo de valorização do mesmo.

Resumo:

Esta candidatura incide na arborização crescente de espaços verdes e artificializados em meio urbano através do apoio a operações de resiliência dos territórios, a (re)arborização de espaços verdes e a criação de ilhas-sombra em meio urbano, permitindo a redução das vulnerabilidades do território, garantindo um modelo de maior sustentabilidade ambiental, restaurando, valorizando e protegendo os espaços de fruição pública mitigando o risco que a população está sujeita potenciado pelas alterações climáticas.

Resumo:

Esta operação pretende a instalação de dois mosaicos de parcelas de gestão de combustível. Estes, são entendidos como o conjunto de parcelas do território estrategicamente localizadas onde, através de ações de silvicultura, se procede à gestão dos vários extratos de combustível e à diversificação da estrutura e composição das formações vegetais, com o objetivo primordial de defesa da floresta contra incêndios, regulados nos termos do DL 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual. Pretende-se também controlar e erradicar a espécie invasora, Acácia dealbata, em cerca de 17,51 hectares.

Resumo:

O objetivo da candidatura incida no aumento da capacidade dos municípios, para assegurar o desvio na origem e a recolha seletiva de resíduos urbanos, com particular ênfase nos biorresíduos, devendo incluir infraestruturação e aquisição de equipamentos associados a esse serviço e, subsidiariamente, a sensibilização dos utilizadores para melhorar as suas práticas.