Documentos Elaborados

 Regulamento Interno 

 Diagnóstico Social 2019

 Plano Desenv. Social  e Plano de Ação 2019/22

Contactos

Município de Proença-a-Nova

Rede Social de Proença-a-Nova
Avenida do Colégio 

6150-401 Proença-a-Nova

Telefone | 274 670 000     

Fax | 274 671 697  

Email | accaosocial@cm-proencanova.pt

Enquadramento

A dinamização e avaliação do Programa Rede Social é da competência do Departamento de Proteção Social e Cidadania, do ISS, I.P.

Atualmente o programa é regulamentado pelo  Decreto-Lei nº 115/2006, de 14 de junho. 

O que é a Rede Social?

A rede social é um fórum de articulação e congregação de esforços baseada na livre adesão por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar, embora a sua participação deva ser suscitada.

A rede servirá para otimizar as diferentes capacidades de resposta e adotar medidas de política social, sem criar novos serviços nem aumentar significativamente as despesas ou a intervenção do Estado, uma vez que a solidariedade constitui um dever de todos os cidadãos.

Este organismo de congregação de esforços baseia-se em comissões sociais (CSF), a constituir nas freguesias, e em conselhos locais de ação social (CLAS), a formar nos concelhos.

As comissões e conselhos são constituídos pelos presidentes das juntas e câmaras, por representantes dos organismos da administração pública central com responsabilidades na área social e pelas entidades particulares sem fins lucrativos que tenham atividade no local e queiram aderir. 

Objetivos Estratégicos do Programa Rede Social

• Desenvolver uma parceria efetiva e dinâmica que articule a intervenção social dos diferentes agentes locais;
• Promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos a nível local.
• Garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas sociais nos concelhos e freguesias.

Rede Social do Concelho de Proença-a-Nova

Ao abrigo do "Programa à Implementação da Rede Social" a Câmara Municipal de Proença-a-Nova candidatou-se, em março de 2002, à ação-tipo 5.1.1.1 - Dinamização e Consolidação de Parcerias Locais - do Programa Operacional do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS) do III Quadro Comunitário de Apoio.

Esta implementação teve início em agosto de 2002 e terminou em julho de 2004.

Atualmente, a Rede Social do Concelho de Proença-a-Nova assegura as suas funções no Gabinete de Ação Social da Câmara Municipal.

Entidades Parceiras