Forno Comunitário - Normas de Utilização
Guia de Participação para o Mercado dos Sabores de Natal 2022 - Artesanato e Produtores
Guia de Participação para o Mercado dos Sabores de Natal 2022 - Associações
Guia de Participação no Concurso de Coroas de Natal 2022
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Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
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Elaboração do Regulamento Regulamento de Atribuição de Prestações de Carácter Eventual em Situações de Emergência Social e de Comprovada Carência Económica |
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Elaboração do Regulamento do Concurso de Fotografia “Um Olhar sobre o Concelho de Proença-a-Nova”
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Constituição de Interessados
Em apreciação pública
Em vigor
Serviços Diversos
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Atribuição de Apoios e Subsídios |
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Código Regulamentar da Ação Social |
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Incentivo à Criação de Emprego |
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Utilização da Cozinha Partilhada - Montes da Senhora |
Cultura e Lazer
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Concessão de Pesca Desportiva de Malhadal / Ribeira da Isna |
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Conselho Municipal de Juventude de Proença-a-Nova |
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Prémio Literário Pedro da Fonseca |
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Festa do Município (Regulamento e ficha de incrição) |
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Concurso "Comprar é Ganhar no Comércio Local" |
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Parque de Campismo de Aldeia Ruiva |
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Praias Fluviais de Aldeia Ruiva, Malhadal e Fróia |
Proteção Civil e Florestas
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Apoio à Reconversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas |
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Apoio no Combate à Vespa Velutina |
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Comissão Municipal de Defesa da Floresta |
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Enquadramento da análise de risco e das medidas excecionais contra incêndios para a emissão de pareceres vinculativos |
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Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos |
Urbanização e Edificação
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RMUE (Alteração) |
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Definição de Critérios no Âmbito do SIR |
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Parque Empresarial de Proença-a-Nova (Alteração)  |
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Toponímia e Numeração de Polícia |
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Venda de Terrenos na Z.I. de Proença-a-Nova (Alteração) |
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Venda de Terrenos do L.I. de Sobreira Formosa (Alteração) |
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Aldeias de Figueira e Cunqueiros |
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Alienação de Lotes para Promover a Fixação de Pessoas |
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Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana |
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Alteração ao Regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana |
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