NORMAS

REGULAMENTOS

 Forno Comunitário - Normas de Utilização

 Guia de Participação para o Mercado dos Sabores de Natal 2022 - Artesanato e Produtores  

 Guia de Participação para o Mercado dos Sabores de Natal 2022 - Associações 

 Guia de Participação no Concurso de Coroas de Natal 2022 

	Elaboração do Regulamento Regulamento de Atribuição de Prestações de Carácter Eventual em Situações de Emergência Social e de Comprovada Carência Económica
	Elaboração do Regulamento do Concurso de Fotografia “Um Olhar sobre o Concelho de Proença-a-Nova”

 Constituição de Interessados

Em apreciação pública

Em vigor

Serviços Diversos

	Regulamento Geral de Preços   |   Tabela 2022
	Regulamento Geral de Taxas     |   Tabela 2022
	Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
	Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
	Cemitério Municipal de Proença-a-Nova
	Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos
	Inspeção de Ascensores, Montacargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
	Mercados, Feiras e Venda Ambulante
	Ocupação do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade
	Programa Municipal de Apoio à Recuperação da Atividade Económica no âmbito da pandemia Covid 19
	Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros
	Código de Posturas do Município de Proença-a-Nova

Ação Social e Emprego

	Atribuição de Apoios e Subsídios
	Código Regulamentar da Ação Social
	Incentivo à Criação de Emprego
	Utilização da Cozinha Partilhada - Montes da Senhora

Cultura e Lazer

	Concessão de Pesca Desportiva de Malhadal / Ribeira da Isna
	Conselho Municipal de Juventude de Proença-a-Nova
	Prémio Literário Pedro da Fonseca
	Festa do Município (Regulamento e ficha de incrição)
	Concurso "Comprar é Ganhar no Comércio Local"
	Parque de Campismo de Aldeia Ruiva
	Praias Fluviais de Aldeia Ruiva, Malhadal e Fróia

Proteção Civil e Florestas

	Apoio à Reconversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas
	Apoio no Combate à Vespa Velutina
	Comissão Municipal de Defesa da Floresta
	Enquadramento da análise de risco e das medidas excecionais contra incêndios para a emissão de pareceres vinculativos
	Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos

Urbanização e Edificação

	RMUE (Alteração)
	Definição de Critérios no Âmbito do SIR
	Parque Empresarial de Proença-a-Nova (Alteração)
	Toponímia e Numeração de Polícia
	Venda de Terrenos na Z.I. de Proença-a-Nova (Alteração)
	Venda de Terrenos do L.I. de Sobreira Formosa (Alteração)
	Aldeias de Figueira e Cunqueiros
	Alienação de Lotes para Promover a Fixação de Pessoas
	Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana
	Alteração ao Regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana