NORMAS

 

REGULAMENTOS

 Forno Comunitário - Normas de Utilização

 Festivais Gastronómicos 2022 - Guia de Participação

 Taça do Município 2022 - Guia de Participação e Ficha de Inscrição

 

 

 

    

 

 
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
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 Mod. SJ02 - Constituição de Interessados

 

Em apreciação pública


Código de Posturas do Município de Proença-a-Nova
Alteração do Regulamento do Parque Empresarial de Proença-a-Nova

 

Em vigor


Serviços Diversos

Regulamento Geral de Preços   |   Tabela 2022
Regulamento Geral de Taxas     |   Tabela 2022
Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
Cemitério Municipal de Proença-a-Nova
Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos
Inspeção de Ascensores, Montacargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
Mercados, Feiras e Venda Ambulante
Ocupação do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade
Programa Municipal de Apoio à Recuperação da Atividade Económica no âmbito da pandemia Covid 19
Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros

Ação Social e Emprego

Atribuição de Apoios e Subsídios
Código Regulamentar da Ação Social
Incentivo à Criação de Emprego
Utilização da Cozinha Partilhada - Montes da Senhora

Cultura e Lazer

Concessão de Pesca Desportiva de Malhadal / Ribeira da Isna
Conselho Municipal de Juventude de Proença-a-Nova
Prémio Literário Pedro da Fonseca
Festa do Município (Regulamento e ficha de incrição)
Concurso "Comprar é Ganhar no Comércio Local"
Parque de Campismo de Aldeia Ruiva
Praias Fluviais de Aldeia Ruiva, Malhadal e Fróia

Proteção Civil e Florestas

Apoio à Reconversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas
Apoio no Combate à Vespa Velutina
Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Enquadramento da análise de risco e das medidas excecionais contra incêndios para a emissão de pareceres vinculativos
Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos

Urbanização e Edificação

RMUE (Alteração)
Definição de Critérios no Âmbito do SIR
Parque Empresarial de Proença-a-Nova
Toponímia e Numeração de Polícia
Venda de Terrenos na Z.I. de Proença-a-Nova (Alteração)
Venda de Terrenos do L.I. de Sobreira Formosa (Alteração)
Aldeias de Figueira e Cunqueiros
Alienação de Lotes para Promover a Fixação de Pessoas
Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana
Alteração ao Regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana