NORMAS

 

REGULAMENTOS

 Cozinha Partilhada

 Forno Comunitário

 Transporte Turístico Municipal

 Concurso de Ideias

 Concurso "Os Melhores Vinhos do Concelho de Proença-a-Nova"

 Desfile de Trajes com Materiais Reciclados/Reutilizados

 Festival Gastronómico Adega Típica

 Festival do Plangaio e Maranho - Associações

 Festival do Plangaio e Maranho - Artesanato e Produtores

 Jogos Inter Associações

 Mercado de Artes, Coisas e Loisas

 Mercado dos Sabores de Natal

 Taça do Município

 

    

 

 
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Código Regulamentar de Ação Social

 Mod. SJ02 - Constituição de Interessados

 

Em apreciação pública


Utilização da Cozinha Partilhada na Cooperativa dos Montes da Senhora

 

Em vigor


Serviços Diversos

Regulamento Geral de Preços
Regulamento Geral de Taxas
Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
Cemitério Municipal de Proença-a-Nova
Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos
Inspeção de Ascensores, Montacargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
Mercados, Feiras e Venda Ambulante
Ocupação do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade
Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros

Ação Social e Emprego

Atribuição de Apoios e Subsídios
Banco Solidário
Bolsas de Estudo
Cartão Social Municipal
Incentivo à Criação de Emprego

Cultura e Lazer

Concessão de Pesca Desportiva de Malhadal / Ribeira da Isna
Conselho Municipal de Juventude de Proença-a-Nova
Prémio Literário Pedro da Fonseca
Festa do Município (Regulamento e ficha de incrição)
Concurso "Comprar é Ganhar no Comércio Local"
Parque de Campismo de Aldeia Ruiva
Praias Fluviais de Aldeia Ruiva, Malhadal e Fróia

Proteção Civil e Florestas

Apoio à Reconversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas
Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos

Urbanização e Edificação

RMUE (Alteração)
Definição de Critérios no Âmbito do SIR
Parque Empresarial de Proença-a-Nova
Toponímia e Numeração de Polícia
Venda de Terrenos na Z.I. de Proença-a-Nova (Alteração)
Venda de Terrenos do L.I. de Sobreira Formosa (Alteração)
Aldeias de Figueira e Cunqueiros
Alienação de Lotes para Promover a Fixação de Pessoas
Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana
Alteração ao Regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana