O concelho de Proença-a-Nova localiza-se no centro de Portugal, no distrito de Castelo Branco, a duas horas de Lisboa e do Porto, a uma hora de distância de Coimbra e a quatro horas de Madrid. Encontra-se na proximidade da autoestrada A23 (que dá acesso a Espanha) e o IC8 (que dá acesso às autoestradas A13 e A1) é o principal eixo rodoviário de entrada e saída no concelho.

Quem reside no concelho de Proença-a-Nova vive com tranquilidade e respira ar puro. Não existem filas de trânsito, nem portagens. Aqui o caminho para o trabalho percorre-se em alguns minutos. A existência de equipamentos de saúde, educativos e lúdicos permite aos residentes usufruir de excelentes serviços a baixo custo.

Derrama Zero

A derrama é um imposto municipal que incide sobre o lucro tributável das pessoas coletivas, sendo a sua taxa fixada anualmente pelos diferentes municípios e que pode ascender até 1,5%. No caso do município de Proença-a-Nova, deliberou-se que a derrama seria zero para aliviar a carga fiscal das empresas do concelho.

IMI

O imposto municipal sobre imóveis (IMI) incide sobre o valor patrimonial tributário dos prédios rústicos e urbanos situados no território português, constituindo receita dos municípios onde os mesmos se localizam. A taxa de IMI fixada para o ano 2019 corresponde á taxa mínima de 0,3%.

Relacionamento com as Empresas

O Município mantém um estreito relacionamento com as empresas do concelho, dispondo de uma equipa de técnicos multidisciplinar para prestar apoio no licenciamento e acompanhamento das atividades empresariais. Adicionalmente, existe um acompanhamento próximo por parte do executivo, que gosta de ouvir os empresários expressarem as suas dificuldades, sugestões ou críticas, para assim tomar ações corretivas que tenham impacto positivo no tecido empresarial.

Parceria com Entidades

O Município de Proença-a-Nova tem vindo a estabelecer parcerias com entidades representativas do sector empresarial para promoção de iniciativas para apoio às empresas do concelho, como por exemplo a parceria com a InovCluster que permite às empresas participar em campanhas de internacionalização em feiras sectoriais no estrangeiro, com acesso a comparticipação financeira, bem como em ações de formação/divulgação específicas. A parceria com a Associação Empresarial da Beira Baixa permite às empresas do concelho participarem em ações de formação, iniciativas de promoção empresarial, seminários e workshops específicos.

Sistema Municipal de Segurança Alimentar

O Município de Proença-a-Nova disponibiliza desde 2010 um serviço de implementação do sistema de gestão da segurança alimentar em empresas do sector. Este serviço, baseado nos princípios do HACCP, é prestado às empresas do concelho de forma gratuita, com o apoio de um laboratório para realização das análises necessárias à correta implementação do sistema nos estabelecimentos do ramo alimentar.

Área com potencial

As áreas de negócio com maior potencial de crescimento, neste momento, são as que estão diretamente ligadas à construção e reabilitação de edifícios, à agroindústria, às novas tecnologias e apoio à terceira idade. Tem-se verificado que ao nível da prestação de serviços agrícolas e florestais também existem oportunidades emergentes. A caprinocultura e a apicultura têm-se mostrado como fileiras aliciantes para o investimento.

PROENÇA-A-NOVA Origem

Proença-a-Nova Origem é um selo de qualidade que reconhece produtos e serviços que combinam o melhor da tradição com o que os novos tempos vão trazendo de inovador, disponibilizando os produtos numa loja online. A qualquer momento um produtor pode candidatar-se à atribuição da marca única, preenchendo o formulário para o efeito. Os serviços municipais asseguram o acompanhamento dos produtos, tendo sempre em primeira linha

uma preocupação: a qualidade. Na perspetiva do consumidor, a marca Proença-a-Nova Origem é uma garantia de que está perante um produto ou serviço que respeita as matérias-primas e métodos de produção deste Concelho. Genuinamente nossos. Mais informações: www.proencanovaorigem.pt

Benefícios fiscais à instalação de empresas no interior

Às empresas que exerçam uma atividade económica de natureza agrícola, comercial, industrial ou de prestação de serviços em territórios do interior, que sejam qualificados como micro, pequena ou média empresa, é aplicável a taxa de IRC de 12,5 % aos primeiros € 15 000 de matéria coletável.

São condições para usufruir dos benefícios fiscais:

a) exercer a atividade e ter direção efetiva nas áreas beneficiárias;

b) Não ter salários em atraso;

c) A empresa não resultar de cisão efetuada nos dois anos anteriores à usufruição dos benefícios;

d) A determinação do lucro tributável ser efetuada com recurso a métodos diretos de avaliação ou no âmbito do regime simplificado de determinação da matéria coletável.

O benefício fiscal não é cumulativo com outros benefícios de idêntica natureza, não prejudicando a opção por outro mais favorável.

A delimitação das áreas territoriais beneficiárias é estabelecida por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, das autarquias locais e do planeamento e das infraestruturas, e obedece a critérios como a emigração e envelhecimento, a atividade económica e o emprego, o empreendedorismo e a infraestruturação do território.

Conforme definido pelo OE para 2019, é aplicada uma majoração de 20% quando estejam em causa investimentos elegíveis realizados em territórios do interior, para empresas que exerçam uma atividade económica de natureza agrícola, comercial, industrial ou de prestação de serviços em territórios do interior.

 

Autorizações legislativas no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais – OE 2019

Fica ainda o Governo autorizado a criar um regime de benefícios fiscais no âmbito do Programa de Valorização do Interior, aplicável a sujeitos passivos de IRC em função dos gastos resultantes da criação de postos de trabalho nos territórios do interior identificados na Portaria n.o 208/2017, de 13 de julho.

O concelho de Proença-a-Nova é uma região repleta de acontecimentos, uma gastronomia inigualável e paisagens mágicas e deslumbrantes. Aqui é fácil descansar e ao mesmo tempo contemplar a envolvência para assim recuperar energias, longe de qualquer fonte de stress. Mais informações no nosso Portal do Lazer em Programação de Eventos.