Programa de Apoio à Produção Nacional com nove contratos assinados na Beira Baixa

Nove empresas da área da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) vão ser apoiadas no âmbito Programa de Apoio à Produção Nacional (PAPN), tendo os primeiros termos de aceitação sido assinados esta terça-feira, 11 de janeiro, em Castelo Branco, numa cerimónia que contou com os representantes das empresas, Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, Isabel Ferreira, Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C) e João Lobo, presidente da CIMBB e da Câmara Municipal de Proença-a-Nova. De acordo com João Lobo, até ao momento foram rececionadas 43 candidaturas que representam um investimento de 3.193.000,00 €, ainda que nem todas estejam em condições de ser aprovadas. Na sua intervenção, alertou para a necessidade de existirem programas diferenciadores: “Não podemos ter uma visão transversal do país, queremos ser todos iguais, mas somos diferentes e nessa diferenciação temos que ter regulamentos e avisos que se ajustem às especificidades dos próprios territórios”.

A presidente da CCDR-C, Isabel Damasceno, destacou os dois programas que antecederam o PAPN, nomeadamente o SI2E e o +Coeso Emprego que já foram desenvolvidos com a lógica de dar resposta às necessidades do território – incluindo do Interior do país -, apresentando-se como um “momento disruptivo” com aquilo que era a prática comum a nível nacional de haver avisos que deixavam de fora os pequenos investimentos e empreendedores. “Independentemente do que vier a acontecer nas próximas eleições, está absolutamente assumido pelo território, pelas CCDRs e pelas nossas Comunidades Intermunicipais, que estes são instrumentos essenciais”, afirmou. No total, estes três programas tiveram um impacto no programa operacional regional de 200 milhões de euros, sendo que na área da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa contabilizou 16 milhões de euros, num total de 285 operações e cerca de 56 mil euros por projeto em média.

A Ministra da Coesão Social salientou ainda o facto de dois destes instrumentos – o +Coeso Emprego e o PAPN – terem sido desenvolvidos durante a pandemia, também a pensar nas atuais circunstâncias e adaptações que as empresas tiveram de realizar. “Se há lição que aprendemos com a pandemia é que temos que valorizar os nossos empresários e a produção nacional porque nós produzimos bem e com qualidade”. Foi necessário negociar com a Comissão Europeia a adoção de novas regras adequadas às empresas que fazem a economia local. E se, por exemplo, no +Coeso Emprego era necessário haver a criação de emprego, no PAPN é exigido às empresas que mantenham os atuais postos de trabalho. “As medidas são aquelas que o território precisa”, adiantou Ana Abrunhosa, reafirmando a necessidade de continuar com estes apoios para os resultados começarem a aparecer. “No país, abrimos esta medida com 100 milhões de euros, já temos mais de 1.700 projetos com decisões favoráveis que implicam um investimento de 250 milhões de euros que vão ajudar a manter quase 20 mil postos de trabalho”. É, na sua perspetiva, “um dos melhores exemplos de coesão”, alinhado com as “necessidades do território”.

No caso de Proença-a-Nova, a empresa Promármores, Lda assinou os termos de aceitação e encontram-se mais quatro candidaturas a ser analisadas.

2022-01-11