Pequenos investimentos na exploração agrícola com candidaturas até dia 1 de abril

Melhorar as instalações agrícolas e de refúgio de animais, com a construção de cercas, acessos ou bebedouros; recuperar reservas de água nas explorações para a atividade pecuária ou desenvolvimento de pequenas áreas regadas; recuperar terras agrícolas ocupadas por matos; promover o pastoreio extensivo com a valorização e manutenção de raças autóctones e com o objetivo de controlo de matos; contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do sector agrícola; diversificar o perfil produtivo dos território rurais; e melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores: estes são os objetivos e prioridades da operação “Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola” – Territórios Vulneráveis pela Perigosidade de Incêndio Rural que está a receber candidaturas até ao 1 de abril de 2022.

Podem beneficiar dos apoios previstos na presente operação as pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola. No total, a dotação orçamental da presente operação é de 15 milhões de euros que serão distribuídos em projetos que apresentem despesas superiores a mil euros e inferiores a 50 mil euros. Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável: 50 % do investimento total elegível.

Na avaliação da candidatura, são considerados os melhoramentos fundiários, plantações e equipamentos (investimentos associados ao sector da pecuária extensiva, à instalação de culturas permanentes e à gestão de superfícies agrícolas), o modo de produção (exploração com certificação e sob controlo em modo de produção biológico ou exploração sob controlo em produção integrada ou denominação de origem protegida (DOP) ou indicação geográfica protegida (IGP), e o estatuto de agricultura familiar. As candidaturas que não obtenham a pontuação mínima de dez pontos são indeferidas.

O Gabinete de Apoio ao Agricultor e Empresário do Município encontra-se disponível para prestar esclarecimentos adicionais aos agricultores do concelho que pretendam candidatar-se ao presente apoio.

Programa de apoio e candidaturas em https://balcao.pdr-2020.pt/balcao/inicio/auth/login

2022-02-02