Assembleia Municipal reúne depois da suspensão provocada pela pandemia

A Assembleia Municipal de Proença-a-Nova retomou as suas sessões, depois de terem estado suspensas desde março devido à situação de crise de saúde pública. Por iniciativa do presidente da Assembleia Municipal, João Paulo Catarino, em ata ficou o reconhecimento aos profissionais de saúde, às forças de segurança e às forças armadas, a que se juntaram os bombeiros e os colaboradores do Município, pelo trabalho desenvolvido durante a pandemia e que, como referido pelos presentes, ainda não terminou. O presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, João Lobo, referiu que o Município tem acompanhado de perto não só o evoluir da situação pandémica, mas também os efeitos que está a provocar a nível social e empresarial, em colaboração com as Juntas e Uniões de Freguesia. Está previsto um Plano de Emergência que será acionado nas situações de vulnerabilidade, de forma a suster os efeitos da COVID-19 no concelho.

Em termos de deliberações, foram apresentados os documentos de prestação de contas relativos a 2019, ano que teve um orçamento global final de 13.676.110,87 €, registando-se uma  taxa de execução de 93,67% do lado da receita e de 83,97% do lado da despesa. O presidente da autarquia referiu que em 2019 não foi realizado nenhum empréstimo de curto prazo, tendo havido amortização aos três empréstimos bancários que o Município tem contraídos. João Lobo anunciou ainda que a autarquia tem uma margem de endividamento superior a dois milhões de euros, a ser utilizada caso alguma situação excecional surja. O prazo médio de pagamento a fornecedores mantém-se nos 19 dias. Também os documentos de prestação de contas consolidadas foram a votação, designadamente o Relatório de Gestão, o Balanço, a Demonstração de Resultados, os Fluxos de Caixa e respetivos Anexos, bem como a Certificação Legal de Contas e o parecer sobre as mesmas. Ambos os documentos foram aprovados por maioria, com cinco abstenções. André Março, deputado do PS, destacou a “situação bastante confortável” da autarquia e os números positivos que revelam a sua saúde financeira.

Por unanimidade, a Assembleia Municipal autorizou seis compromissos plurianuais que estão relacionados com investimentos que se irão estender para além de 2020. São eles a requalificação da antiga serração Daniel Lourenço em Área de Acolhimento Empresarial de Vale Porco; o projeto de valorização da Serra das Talhadas, dividido em seis lotes, tendo dois sido adjudicados e os restantes irão novamente a concurso; a remodelação da Piscina Municipal de Proença-a-Nova, que inclui a ampliação do tanque e obras para aumentar a eficiência energética deste equipamento; a segunda fase de expansão do Parque Empresarial de Proença-a-Nova; a aquisição de materiais de construção; e a aquisição de viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos. O valor total destes compromissos é de cerca de cinco milhões de euros.

Foi também aprovada, por unanimidade, a nova delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Proença-a-Nova, de forma a abranger habitações mais afastadas do núcleo antigo, mas que, ainda assim, cumprem as condições para usufruir dos benefícios nacionais e municipais para a reabilitação urbana. Foram igualmente aprovadas as ARUs das sedes de freguesia (Sobreira Formosa, Montes da Senhora e São Pedro do Esteval), da Aldeia do Xisto de Figueira e das aldeias de Cunqueiros e Oliveiras, ambas com importantes núcleos de xisto. Posteriormente, o Município irá publicar um plano que operacionaliza estas ações de reabilitação urbana. Carlos Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia dos Montes da Senhora, considera a medida muito positiva e sugeriu a sua expansão para outras localidades.

A partir de julho e dependendo do evoluir da pandemia, as sessões da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal voltam a poder acolher munícipes. A próxima reunião pública da Câmara Municipal realiza-se na terceira segunda-feira do mês, ou seja, no dia 20 de julho.

2020-07-01