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| Quem Somos |
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens
Instituição oficial, não judicial, que actua a nível concelhio, com autonomia funcional que visa promover os direitos das crianças e dos jovens e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação e educação.
É constituída por representantes dos seguintes serviços e entidades:
» Município
» Segurança Social
» Ministério da Educação
» Ministério da Saúde
» I.P.S.S.
» Associação Desportiva, Cultural e Recreativa
» Segurança Pública
» Associação de Pais
» Três cidadãos eleitores designados pela Assembleia Municipal
» Um elemento cooptado (Psicologia)
| Como Funcionamos e Intervimos |
• Em modalidade Alargada e Restrita
• Intervimos com base na participação fundamentada, sobre situações que ponham em perigo as CRIANÇAS e JOVENS
A participação pode ser feita:
» Pela própria criança ou jovem
» Por familiares
» Por qualquer pessoa que tenha conhecimento daquelas situações
» Por entidades escolares, policiais, estabelecimentos hospitalares e centros de saúde
» Por elementos da própria Comissão
Pessoalmente, por escrito, pelo telefone ou fax
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