
O Orçamento Participativo é um instrumento inovador de democracia participativa, que tem por base a participação activa dos cidadãos. A elaboração anual do Orçamento Municipal, em vez de ser uma tarefa reservada aos órgãos da autarquia, passa a ser partilhada com todos os cidadãos, convidados a contribuir na definição dos investimentos e das prioridades para o seu município. O executivo municipal espera assim corresponder às reais necessidades e aspirações da população.
Através do Orçamento Participativo, os cidadãos podem apresentar propostas concretas para o orçamento do próximo ano. Após análise dos serviços municipais, para confirmação da elegibilidade das propostas apresentadas, as mais viáveis serão integradas em projectos e consequentemente na proposta de Orçamento e Plano de Actividades Municipal, até ao valor total de 300 mil euros.
Podem participar todos os cidadãos eleitores que se relacionem com o Município de Proença-a-Nova, sejam residentes, estudantes, trabalhadores ou representantes do movimento associativo, do mundo empresarial e das restantes organizações da sociedade civil concelhia.
Para participar, dispõem de 2 ferramentas:
> Sessões Públicas Locais, que se realizarão em diferentes locais do concelho.
> Questionário de participação, disponível nos Serviços da Câmara Municipal, nas Juntas de Freguesia, na Bibliomóvel e neste site. Este questionário deverá ser entregue até ao dia 30 de Setembro na recepção da Câmara Municipal ou enviado pelo correio. Poderá ainda ser preenchido online.
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