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Avisos e Editais
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Apreciação Pública do Projecto de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo |
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| Apreciação Pública do Projecto de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação |
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Decreto-Lei 124/2006 de 28 de Junho, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro |
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| Qualidade da Água Relativamente ao 1º Trimestre de 2010 |
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| Tarifários de Água |
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Convocatória para Sessão Ordinária da Assembleia Municipal a 25-06-2010 |
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Convocatória para Sessão Ordinária da Assembleia Municipal a 30-04-2010 |
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Emissão de Alvará de Concessão de Terreno em Cemitério |
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Construção da Variante Sul a Proença-a-Nova |
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Tomada de Posse da Nova Assembleia e Câmara Municipal |
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Alterações ao Regulamento do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes |
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Legalização de Captação de Água |
 Download (331 Kb) |
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Aviso 01/2009 - Alvará de Licenciamento de Loteamento |
Download (318 Kb) |
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Aprovação das Posturas Municipais de Utilização das Praias Fluviais |
Download (093 Kb) |
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Alteração ao Tarifário da Água para as Instituições (IPSS's) do Concelho |
Download (093 Kb) |
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Aprovação do Regime Jurídico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (RJ – SCIE) |
Download (103 Kb) |
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Aprovação dos Regulamentos Municipais para o Concurso de Desfile de Carnaval 2009 |
Download (093 Kb) |
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| Alteração ao Regulamento do Cartão Social Municipal | Download (093 Kb) |
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| Aprovação do Regulamento Municipal sobre a Atribuição de Medalhas e Galardões | Download (093 Kb) |
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Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova |
 Download (5,64 Mb) |
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| Alteração ao Regulamento dos Sistemas Prediais de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais | Download (095 Kb) |
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| Pedido de restituição de caução da água | Download (023 Kb) |
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| Saneamento e apreciação liminar dos processos de obras particulares | Download (092 Kb) |
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| Pedidos de localização e de extractos de plantas | Download (093 Kb) |
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| Candidaturas ao MODCOM - Sistema de Incentivos ao Comércio | Download (142 Kb) |
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| Actualização das taxas previstas no Regulamento de Taxas e Licenças | Download (221 Kb) |
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| Reunião de Audiência Final da ZIF "Serra das Talhadas" | Download (024 Kb) |
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| Reunião de Audiência Final da ZIF da Ribeira do Alvito | Download (022 Kb) |
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| Confirmação da situação tributária e contributiva de fornecedores e prestadores de serviços | Download (045 Kb) |
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| Candidaturas Programa Operacional Potencial Humano | Download (034 Kb) |
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