Política de Segurança e Privacidade
O Município de Proença-a-Nova defende a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias individuais em todos os contextos, assumindo um compromisso de respeito pela vida privada, assente no cumprimento da legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais.
 
1. Como utilizamos e com quem partilhamos a informação
Os elementos facultados a este Município ficam sujeitos a um processo de recolha e tratamento de dados fundamentado nas melhores práticas de confidencialidade, que cingem a utilização da informação ao fins indicados e asseguram a sua cedência a terceiros condicionada pela autorização prévia dos seus titulares.
 
2. Acesso, atualização, retificação ou eliminação de dados
Qualquer utilizador pode solicitar o acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados através do email: ima@cm-proencanova.pt ou por escrito para a morada: Município de Proença-a-Nova | Avenida do Colégio | 6150-401 Proença-a-Nova
 
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Todos os dados e conteúdos do site são propriedade exclusiva do Município de Proença-a-Nova e, como tal, protegidos por lei. É permitida a cópia de conteúdos desde que identificada a fonte e comunicado ao Município a sua utilização pelo e-mail: ima@cm-proencanova.pt.
 
 
O Município de Proença-a-Nova reserva-se o direito de alterar os termos e condições apresentados, pelo que recomenda a consulta regular da presente política de segurança e privacidade.