Urbanismo e Ordenamento do Território

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O planeamento do território é frequentemente confundido com o ato de elaborar planos, quando estes são apenas um instrumento e método do processo de planeamento.

O território, muito para além da sua vertente física, é uma imensa construção social. Ordenar, Planear, e Gerir, são por isso três palavras-chave que de uma forma genérica, mas abrangente e coerente, caracterizam o planeamento do território.

No Município de Proença-a-Nova entende-se o planeamento como fundamental para a gestão correcta do seu território, num processo contínuo e articulado, que tem como função apreender a dinâmica territorial a diversas escalas, identificando no espaço e no tempo, as principais tendências de mudança com vista a estabelecer novas metas e orientar caminhos para as alcançar para um desenvolvimento que se quer sustentável do município.

Os planos municipais de ordenamento do território são instrumentos de natureza regulamentar (aprovados pelos municípios) que estabelecem o regime de uso do solo, definindo modelos de evolução previsível da ocupação humana e da organização de redes e sistemas urbanos, e, na escala adequada, parâmetros de aproveitamento do solo e de garantia da qualidade ambiental.

 

1ª Revisão do Plano Diretor Municipal


A 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova encontra-se publicada no diário da república, 2ª série, n.º 153, de 7 de agosto de 2015. Este plano estabelece as regras e orientações a que devem obedecer a ocupação, o uso e a transformação do solo, sendo aplicável à totalidade do território municipal, conforme definido na planta de ordenamento, à escala 1/25000, bem como os critérios a utilizar na sua execução.

A delimitação da Reserva Ecológica Nacional foi publicada através da Portaria n.º 44/2016, de 15 de março.

Elementos que integram o Plano
Regulamento

  Regulamento

Plantas de Ordenamento
  A B C
Classificação e qualificação do solo
Classificação de zonas mistas
Sistema patrimonial
Extrato sobre cartografia topográfica de imagem  
 
Consulte aqui as plantas em suporte interativo
Plantas de Condicionantes
  A B C
Outras condicionantes
Povoamentos florestais percorridos por incêndios
Risco de incêndio - Perigosidade alta e muito alta
Reserva agrícola nacional e obras de aproveitamento hidroagrícola
Reserva ecológica nacional

* Consulte aqui as plantas em suporte interativo

 
Elementos que acompanham o Plano
Estudos de Caracterização

  Estudos de caracterização

Relatório do Plano

  Relatório

Avaliação Ambiental Estratégica

  Declaração ambiental

  Relatório ambiental

  Resumo não técnico

Programa de Execução

  Programa de execução

Planta de Enquadramento Regional

  Planta de enquadramento regional

Planta da Situação Existente
  A B C
Planta da situação existente
Relatório dos Compromissos Urbanísticos

  Relatório dos compromissos urbanísticos

Estrutura Ecológica Municipal
  A B C
Carta da estrutura ecológica municipal
Fichas Dados Estatísticos

  Fichas de dados estatísticos

Mapa de Ruído

  Indicador Lden1

  Indicador Lden2

  Indicador Ln1

  Indicador Ln2

  Resumo não técnico

  Anexo do resumo não técnico

  Justificação para a não apresentação do relatório prospetivo

  Certificado

Carta Educativa

  Ata do Conselho Municipal de Educação

  Carta educativa 

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

  Informação de base

  Plano de ação

  Plano operacional municipal

  Anexo ao plano operacional municipal

 

Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova


O Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova encontra-se publicado no diário da república, 2ª série, n.º 190, de 29 de setembro de 2010.  Este plano destina-se a disciplinar o uso, a ocupação, e a transformação do solo na sua área de intervenção, delimitada na planta de implantação.

 Regulamento
 Planta de Implantação
 Planta de Condicionantes

Declaração ambiental com os elementos referidos no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 232/07, de 15 de junho:

 Ata da Reunião de Conferência de Serviços
 Ata da Reunião de Concertação
 Pareceres
 Declaração Ambiental
 Relatório Ambiental
 Anexos
 Resumo Não Técnico