NORMAS

 

REGULAMENTOS

 Concurso de ideias

 Concurso gastronómico - Sabores de caça e pesca

 Cozinha partilhada

 Desfile de trajes com materiais reciclados/reutilizados

 Feira de Natal e da filhó

 Feira da tigelada e do mel (Normas e ficha de inscrição)

 Forno comunitário

 Mercado de artes, coisas e loisas (Normas e ficha de inscrição)

 Taça do Município (Guia de participação e ficha de incrição)

 Transporte turístico municipal

    

 

 
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental

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 Mod. SJ02 - Constituição de Interessados

 

Em apreciação pública


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Em vigor


Serviços Diversos

 Tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais 2016/2017

 Tabela de preços 2016/2017 (águas, saneamento e resíduos sólidos)

 Cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais

 Serviço de abastecimento público de água e de saneamento

 Serviço de gestão de resíduos urbanos

 Cemitério municipal de Proença-a-Nova

 Horários de funcionamento dos estabelecimento

 Mercados, feiras e venda ambulante

 Transporte de aluguer em veículos ligeiros de passageiros

 

Ação Social

 Atribuição de apoios e subsídios

 Banco solidário

 Bolsas de estudo

 Cartão social municipal

 

Cultura e Lazer

 Concessão de pesca desportiva de Malhadal / Ribeira da Isna

 Prémio literário Pedro da Fonseca

 Festa do município (Regulamento e ficha de incrição)

 Concurso "Comprar é ganhar no comércio local"

 Parque de campismo de Aldeia Ruiva

 Praias fluviais de Aldeia Ruiva, Malhadal e Fróia

 

Proteção Civil e Florestas

 Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos

 

Urbanização e Edificação

 RMUE (Alteração)

 Definição de critérios no âmbito do SIR

 Parque empresarial de Proença-a-Nova   

 Edificação em espaço rural

 Toponímia e numeração de polícia

 Venda de terrenos na Z.I. de Proença-a-Nova (Alteração)

 Venda de terrenos do L.I. de Sobreira Formosa (Alteração)

 Aldeias de Figueira e Cunqueiros

 Alienação de lotes para  promover a fixação de pessoas

 Programa de incentivos à reabilitação urbana