NORMAS

 

REGULAMENTOS

 Concurso de ideias

 Concurso gastronómico - Sabores de caça e pesca

 Cozinha partilhada

 Desfile de trajes com materiais reciclados/reutilizados

 Feira de Natal e da filhó

 Feira da tigelada e do mel e Bazar Noturno

 Forno comunitário

 Taça do Município (Guia de participação e ficha de incrição)

 Transporte turístico municipal

    

 

 
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental

 Incentivo à Criação de Emprego

 Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana

 Concurso Literário Pedro da Fonseca  

 

 Mod. SJ02 - Constituição de Interessados

 

Em apreciação pública


 Alteração ao Regulamento de Venda de Terrenos da Zona Industrial de Proença-a-Nova

 Alteração ao Regulamento de Venda de Terrenos do Loteamento Industrial de Sobreira Formosa

 

Em vigor


Serviços Diversos

 Cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais

 Tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais 2016

 Serviço de abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas

 Serviço de gestão de resíduos urbanos

 Tabela de preços relativa a águas, saneamento, resíduos sólidos e serviços relacionados 2016   

 Cemitério municipal de Proença-a-Nova

 Horários de funcionamento dos estabelecimento

 Mercados, Feiras e Venda Ambulante

 Transporte de aluguer em veículos ligeiros de passageiros

 

Ação Social

 Atribuição de apoios e subsídios

 Banco solidário de Proença-a-Nova

 Bolsas de estudo

 Cartão social municipal

       Alteração

 

Cultura e Lazer

 A Capa é minha (Agenda Cultural)

 Concessão de pesca desportiva de Malhadal / Ribeira da Isna

 Concurso literário Pedro da Fonseca

 Festa do município (Regulamento e ficha de incrição) 

 Parque de campismo de Aldeia Ruiva

 Praias fluviais de Aldeia Ruiva, Malhadal e Fróia

 

Proteção Civil e Florestas

 Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos

 

Urbanização e Edificação

 Alteração ao RMUE

 Definição de critérios no âmbito do SIR

 Parque empresarial de Proença-a-Nova   

 Edificação em espaço rural

 Toponímia e numeração de polícia

 Venda de terrenos na zona industrial de Proença-a-Nova

 Venda de terrenos do loteamento industrial de Sobreira Formosa

 Aldeias de Figueira e Cunqueiros

 Alienação de lotes para  promover a fixação de pessoas no Concelho de Proença-a-Nova