Mapas com áreas a limpar em cada aldeia disponíveis na página do Município

Até 15 de março, os proprietários de terrenos que confinam com habitações ou aglomerados populacionais têm de fazer a gestão de combustível numa faixa de 50 metros se for habitação isolada ou 100 metros se for aglomerado populacional. O Gabinete de Proteção Civil e Florestas do Município de Proença-a-Nova divulga na página www.cm-proencanova.pt os mapas das localidades do concelho para facilitar a identificação dos terrenos que têm de ser limpos. Além dos 100 metros do aglomerado populacional (identificado a azul), tem também a faixa dos 50 metros (a vermelho) para edificações isoladas e, quando se verifique, os 100 metros em redor dos polígonos industriais.

O Orçamento de Estado para 2018 alterou as datas em que esta gestão de combustível tem de ser feita, pelo que o prazo de 30 de abril foi antecipado para 15 de março, tal como as coimas associadas ao incumprimento: são agora de 280€ a 10.000€ no caso de pessoas singulares e de 1.600€ a 12.000€ no caso de pessoas coletivas. As ações de divulgação realizadas pelo Município em janeiro já deram nota destas alterações na legislação. “O povo diz, e bem, que casa roubada trancas à porta e é o que está a acontecer agora. O Governo encurtou o prazo para 15 de março e isto acontece como força de pressão junto dos cidadãos para haver uma ação prática no território. Essa consciência temos que a ter todos, individualmente, porque somos proprietários e a segurança dos aglomerados populacionais depende de se fazer agora a gestão de combustível”, reforçou o presidente da Câmara Municipal, João Lobo, na ação de sensibilização realizada esta quarta-feira, 11 de janeiro, nos Montes da Senhora.

“Há gente que já não tem força física para fazer a limpeza dos terrenos, há gente que não terá condição financeira e há outros que têm recursos financeiros e força física e não o querem o fazer. Vamos ter que arranjar soluções diferenciadas”, referiu dando o exemplo da Associação de Regantes da Amoreira que, através de quotizações, contratou a limpeza total da aldeia na faixa de proteção antes do incêndio de 2016, e também do Vergão em que vão promover ações em que os habitantes realizarão essa limpeza, mesmo depois do incêndio de 9 de setembro ter passado por parte da aldeia.

Os proprietários confinantes com as estradas regionais ER233 e ER351, com as estradas municipais EM241, EM529-2, EM536, EM544 e EM545-1, e com os caminhos municipais CM1216, CM1334 e CM1338 têm até 28 de fevereiro para fazer a gestão de combustível numa faixa de 10 metros. A partir desta data, a autarquia tem competência para se substituir aos proprietários em incumprimento. “Vamos lançar o concurso público para este e outros sectores este ano porque, como é natural, se andamos a fazer este esforço para mobilizar a população também temos nós que dar o exemplo naquela que é a competência da Câmara”, afirmou João Lobo.

Desde dezembro que já foram realizadas 27 ações de sensibilização sobre incêndios florestais, defesa de pessoas e bens e registo predial com georreferenciação, tendo participado 850 pessoas. Até ao final do mês serão ainda realizadas novas sessões, numa iniciativa conjunta do Município, Juntas e Uniões de Freguesia, GNR – SEPNA e Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova: dia 21 de janeiro em Murteirinha (16h30) e Palhota (18h30) e dia 24 de janeiro em Vale de Água (18h30).

2018-01-11