Urbanismo e Ordenamento do Território
 

 

 

 Carta Educativa do Concelho de Proença-a-Nova

A Carta Educativa enquanto instrumento de planeamento estratégico, é mais que um levantamento ou inventariação exaustiva das infraestruturas escolares existentes e do seu estado de conservação. A Carta Educativa permite adequar a oferta educativa à procura efetiva e prospetiva, valorizando o papel dos agentes educativos que integram o município e, por vezes, os municípios envolventes quando se trata do subsistema de nível secundário. A carta educativa deve ser vista numa dupla perspetiva, isto é, deve satisfazer as necessidades atuais e as necessidades prospetivas e nesse sentido deve ser encarada como um processo dinâmico, fundamentada com um processo de monitorização consolidado. Por outro lado, este instrumento serve de apoio à decisão para os responsáveis pela manutenção e gestão dos equipamentos escolares, nomeadamente Câmara Municipal e Direção Regional de Educação.

 

 Guia - Acessibilidade para Todos

O Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto está no quadro dos novos paradigmas das sociedades contemporâneas. É absolutamente indispensável a sua urgente aplicabilidade sob pena de dar continuidade à criação de cidades e vilas que separam em vez de unir, ou por outras palavras, a criação de Não cidades. Este guia tenta ser um instrumento clarificador da atual legislação em vigor, descodificando algumas questões menos lineares que a legislação, pela sua relativa extensão, lhe associa, por vezes, a necessária complexidade de conteúdo, poderá colocar. Pretende ser então uma ajuda técnica que auxilie, quotidianamente, os profissionais responsáveis pela conceção de desenho do espaço público, de habitações, equipamentos coletivos e demais edificado na gestão urbanística municipal. Simultaneamente, ambiciona constituir-se como uma ferramenta útil na formação de técnicos desta área.

 

 Plano Municipal de Obras Públicas

 

GESTÃO URBANÍSTICA E PATRIMONIAL


 Síntese de pareceres dos serviços de urbanismo 2016

 Permutas e venda de terrenos municipais 2017

 Desafetações de património do domínio público municipal 2017

 Constituição de direitos de superfície e similares 2017