Apoios existentes no Concelho

 

 Protocolo Financiamento Regional

 Normas e condições de acesso

 Procedimentos de Trab. e Articulação entre Parceiros

 Desdobrável Programa Finicia

 Formulário de Candidatura 

 Acordo de Cooperação Empreendedorismo

 
 

 

 

O Município dispõe de três programas / parcerias de apoio de financiamento para estimular e orientar investimentos a realizar por micro e pequenas empresas

Programa BUSINESS ANGELS PNV Capital SGPS

Um fundo no valor de 770 mil euros, que apoia projetos empresariais com menos de 3 anos, sobretudo nas áreas agroalimentares ou do ambiente.

Programa PROENÇAFINICIA – Crédito Local

Está à disposição das Micro e Pequenas Empresas um produto financeiro inovador e atrativo comparativamente aos produtos da mesma natureza disponibilizados no mercado.

Este produto destina-se a ser utilizado no financiamento de pequenos projetos de investimento, de uma forma exclusiva, ou complementar aos capitais próprios ou a capitais provenientes de outros sistemas.

Os mecanismos e procedimentos de pedido de apoio pelo Fundo pretendem-se simples e desburocratizados e os processos de tomada de decisão e concretização da operação, rápidos.

 

Programa Acordo de Cooperação pelo Empreendedorismo

Entre o município de Proença-a-Nova e o Millennium BCP, foi feito um acordo de cooperação pelo empreendedorismo que estabelece as condições de financiamento a conceder a microempresas. A parceria visa identificar, apoiar e desenvolver projetos de criação de microempresas e autoemprego.

Da parte da instituição bancária, prevê-se a atribuição de crédito no montante máximo de 25 mil euros por empreendedor, para projetos que sejam considerados viáveis. O reembolso, em prestações mensais, varia entre no máximo 48 meses (para montantes até sete mil euros) e 60 meses (para montantes superiores).

O acordo prevê, entre outras ações de incentivo ao empreendedorismo, a realização de ações de formação e sensibilização, apoio técnico à formalização das candidaturas ao financiamento e acompanhamento na fase de lançamento e consolidação das iniciativas. Para mais informações contactar o Gabinete de Apoio ao Agricultor e Empresário.

 

Além destas medidas de apoio ao financiamento de que as micro e pequenas empresas do nosso concelho dispõem, existe um grande leque de incentivos ao investimento:

 

Portugal 2020

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os objetivos temáticos para estimular o crescimento e a criação de emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; Incremento das exportações; Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; Redução dos níveis de abandono escolar precoce; Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; Promoção do desenvolvimento sustentável, numa ótica de eficiência no uso dos recursos; Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das políticas a prosseguir no Portugal2020.

A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos: - Competitividade e Internacionalização; - Inclusão Social e Emprego; - Capital Humano; - Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Considera, ainda, os domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.

               

Programas Operacionais Portugal 2020

O Portugal 2020 será operacionalizado através de Programas Operacionais a que acrescem os programas de cooperação territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membros:

Programas Operacionais Temáticos no Continente:

Programas Operacionais Regionais no Continente:

Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia

 Programas de Desenvolvimento Rural:

Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)

 Programa Operacional de Assistência Técnica

 

Incentivos Fiscais ao Investimento

Para além de incentivos financeiros, admite-se ainda que possam ser concedidos certos incentivos fiscais às empresas que invistam em Portugal.

Estes incentivos fiscais caracterizam-se pela redução ou isenção de pagamentos de impostos.

 

Incentivos à Criação de Emprego, Formação e Qualificação

Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego

Programa de Estágios Profissionais

 

 

Capitais de Risco

O capital de risco é uma forma de financiamento em que a entidade financiadora – Sociedade de Capital de Risco (SCR) – assume uma participação no capital da empresa. A relação com as empresas participadas, temporária e de médio/longo prazo, passa pela tomada de uma posição minoritária na sua estrutura acionista, que poderá ter lugar numa fase de criação ou expansão da sua atividade.

 

Garantia Mútua

A Garantia Mútua é um sistema privado de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas que tem como principal objetivo apoiar o investimento, desenvolvimento, modernização e internacionalização das PME em Portugal.