Proença-a-Nova vai iniciar cadastro da floresta

A Câmara Municipal vai criar um gabinete dedicado ao cadastro florestal, revelou o presidente na sessão pública da reunião de Câmara, realizada no dia 21 de agosto no auditório Mariano Gago no Centro Ciência Viva da Floresta, enquadrando-se no conjunto de medidas de ação imediata para trabalhar em prol da floresta. “Há aqui um exercício novo de programação da floresta que exige medidas que sejam fortes”, afirmou João Lobo.

Proença-a-Nova faz parte do conjunto de municípios que irá iniciar o processo de cadastro, uma medida aprovada na Lei nº78/2017 de 17 de agosto. A vereadora Margarida Cristóvão, que colaborou na elaboração da proposta de trabalho na Unidade de Missão para a Valorização do Interior, explicou que será criada uma plataforma onde qualquer cidadão poderá fazer o cadastro da sua propriedade, gratuito durante dois anos, passando a existir um numero único de identificação do prédio rústico. “A ideia é ter um registo simplificado, onde qualquer cidadão pode fazer o cadastro que depois será validado pelas autoridades competentes”, explicou a vereadora. 

O presidente da Câmara Municipal apresentou também proposta a ser eventualmente incluída em próximo orçamento para a criação de um fundo destinado à gestão de combustível nos perímetros urbanos. “Este fundo será articulado e trabalhado com as Juntas de Freguesia e as Associações do concelho, parceiras essenciais para se implementar e mudar também atitudes na sociedade”, referiu. Deste esforço resultará, acredita João Lobo, “a potenciação da prevenção e combate aos incêndios florestais”. A fiscalidade relativamente à floresta também vai ter de sofrer alterações e foi outro dos assuntos abordados, “uma ideia que também já tive oportunidade de partilhar em fóruns próprios é, por exemplo, a revisão do imposto que todos pagamos por um prédio rústico (IMI) sofrer adaptação para ações práticas de gestão e organização florestal”.

Ainda na procura de medidas que deem resposta à situação anómala de incêndios florestais que têm acontecido no presente ano, o autarca anunciou criação de parques para a receção de madeiras, um deles no Parque Empresarial (PEPA), uma forma encontrada de se tentar minimizar os montantes e otimizar a logística de transporte “para que não se pratiquem valores abaixo do preço de mercado e não haver aproveitamento da tragédia dos incêndios, tentando que os custos associados à recolha sejam apoiados pelos municípios com o objetivo de criar uma rede de parques, de modo a conseguir preços mais competitivos do ponto de vista do transporte”. Também no PEPA, João Lobo anunciou que foi aprovada uma candidatura privada referente à criação de uma indústria para a produção de pellets.

Pela primeira vez, a sessão pública da reunião de Câmara foi descentralizada. Aceitando o repto deixado pela presidente da rede de Centros Ciência Viva, no aniversário dos 10 anos do CCV da Floresta, agradeceu a presença daqueles que quiseram contribuir para esta reflexão sobre um tema que “diz tanto relativamente à riqueza do nosso território”. No que fiz respeito ao CCV da Floresta, o presidente reforçou o papel desta instituição na formação sobre a floresta que ao longo dos 10 anos de existência tem feito junto das escolas, que é o seu público-alvo principal, mas também junto da população em geral. O vereador do PSD, Jorge Tomé, reforçou também “o facto de a reunião acontecer no CCV da Floresta é mais um sinal que demonstra a importância que se tem dado e que se continuará a dar à temática da floresta, sendo este um momento único “que não sendo aproveitado pode prejudicar as gerações vindouras”, reforçando a necessidade de reordenar as florestas com espécies diferentes para que “a perda de vidas e os prejuízos não se continuem a verificar”, uma opinião corroborada pelos restantes vereadores. Na ocasião, a vereadora Catarina Dias lembrou ainda a importância da inauguração da requalificação da Devesa, que aconteceu no Dia do Emigrante, a 15 de agosto, e o lançamento da plataforma da Diáspora Proencense.

Após os trabalhos e no espaço destinado para a intervenção do público, a opinião dos presentes foi unânime sobre a importância das ações de sensibilização encetadas pelo Município durante o mês de julho e que a maioria das pessoas estão sensíveis a receber a informação sobre aquilo que são os direitos e deveres no que diz respeito aos seus casos particulares. O autarca acrescentou que cabe “às instituições públicas, nomeadamente aos municípios, estabelecer a proximidade entre a legislação existente e a sociedade em geral e foi com esse intuito que fizemos essas ações, no sentido de alertar para a prevenção dos fogos florestais e daquilo que é obrigatório por lei dentro dos agregados populacionais”, apesar de o Estado nem sempre conseguir exercer ações que são da sua responsabilidade nesta temática, “também não podemos perder a consciência daquilo que individualmente devemos fazer”, referiu o presidente do Município.

A floresta é, de facto, uma fonte inesgotável de riqueza e esta é a oportunidade para reordenar, mas fundamentalmente olhar para ela como um todo, protegendo-a e sensibilizando a população para os seus direitos e deveres para com ela, mas também intensificar o trabalho do lado do Estado e das autoridades competentes, nomeadamente os municípios.

2017-08-24