Candidaturas para agricultores afetados pelos incêndios começaram a 11 de outubro

Entre os dias 11 de outubro e 30 de novembro de 2017, os agricultores afetados pelos incêndios de 23 de julho no concelho de Proença-a-Nova devem apresentar as suas candidaturas à Operação 6.2.2 - Restabelecimento do Potencial Produtivo, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020. Se aprovada, é concedido apoio aos proprietários para a reconstituição ou reposição do potencial produtivo das suas explorações agrícolas (animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola danificadas pelos incêndios).

“Os técnicos do Município já estiveram em todas as aldeias atingidas pelos incêndios de 23 de julho a fazer o primeiro levantamento, de maneira a preparar já a presente candidatura. Na altura, foram identificados 275 proprietários em condições de se candidatarem a esta medida excecional de apoio”, refere o presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, João Lobo. “Pelos cálculos que realizámos, só neste âmbito, estes proprietários registaram prejuízos na ordem dos dois milhões de euros”.

De acordo com o despacho publicado no dia 11, são elegíveis para obtenção do apoio previsto, através da medida 6.2.2, «Restabelecimento do Potencial Produtivo» do PDR2020, “as explorações agrícolas onde se tenham verificado danos superiores a 30 % do potencial agrícola”. Ainda de acordo com a informação publicada, o montante global do apoio disponível é de € 10.000.000 (Dez milhões de euros) e é concedido sob a forma de subvenção não reembolsável, consoante os casos, chegando aos 100% da despesa total elegível, quando inferior ou igual a 5.000 euros e, “sucessivamente, 50 % da restante despesa total, no caso de beneficiários que tenham recebido pagamentos diretos de valor igual ou inferior a 5.000 euros no ano anterior à catástrofe natural e que tenham tido prejuízos superiores a 80 % do potencial agrícola; 50 % da despesa elegível no caso das restantes explorações agrícolas”. O montante mínimo do investimento elegível é de € 100 (cem euros), sendo obrigatório para todas as situações o proprietário ter parcelário. O texto do despacho refere ainda que “sem prejuízo de só serem apoiadas as despesas respeitantes às candidaturas aprovadas, os beneficiários podem, porém, iniciar os investimentos antes da verificação e validação referida no número anterior, desde que comuniquem o início dos trabalhos à Direção Regional de Agricultura e Pescas, com uma antecedência mínima de 72 horas”.

Para esclarecimentos adicionais, os proprietários podem dirigir-se à Câmara Municipal (Gabinete de Proteção Civil e Florestas) ou à Associação de Produtores Florestais de Proença-a-Nova que, em parceria com o Município, irá auxiliar os proprietários na elaboração das referidas candidaturas.

Durante os meses de julho e setembro arderam no concelho de Proença-a-Nova 7.401 hectares: o maior incêndio registou-se de 23 a 27 de julho, atingindo as aldeias entre as Cimadas, Proença-a-Nova e São Pedro do Esteval, a sul; seguiu-se o incêndio de 9 de setembro, na Maljoga e Vergão e, no mesmo dia, em Chão do Galego. Ainda em julho, arderam 80 hectares no Malhadal. As presentes candidaturas estão disponíveis para incêndios que decorreram em julho e agosto.

2017-10-12