Balcão Único do Prédio abre dia 13 de novembro em Proença-a-Nova

O BUPi – Balcão Único do Prédio vai abrir na Conservatória do Registo Predial de Proença-a-Nova no dia 13 de novembro, permitindo que todos os proprietários do concelho registem os seus prédios rústicos sem qualquer custo pelo prazo de um ano. “Este programa é uma primeira camada do processo de cadastro que nos permitirá o conhecimento total das parcelas do nosso território. O que está agora em causa é o registo da propriedade: o concelho de Proença-a-Nova só tem registados 24% dos prédios rústicos, o que corresponde a pouco mais de 32 mil prédios num universo de 135 mil”, referiu o presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova durante a ação de sensibilização sobre proteção de pessoas e bens, realizada dia 1 de novembro na aldeia de Malhadal, em que foi igualmente apresentado o BUPi. “O esforço que vai ser pedido agora é o de registarmos os prédios para atingirmos, até novembro de 2018, a meta de conhecer os proprietários de todos os prédios. Feitas as contas, teremos que registar 413 prédios por dia se quisermos atingir os 100% durante um ano”, acrescentou João Lobo. “Exatamente como na questão da gestão de combustível dos incêndios, isto só se faz convosco, com as pessoas. Se houver a vossa disponibilidade para o fazer, é muito mais fácil”.

Ricardo Tavares, que será o responsável pelo Gabinete do Cadastro criado pelo Município, apresentou alguns dos motivos por que neste momento só existem 24% das propriedades registadas: o progressivo abandono da agricultura e floresta, a emigração, o envelhecimento da população, mas também a transmissão dos prédios por herança ou até por via oral, sem a correspondente atualização de registos nas Finanças. Com o BUPi, o processo é gratuito e implicará, numa segunda fase, a georreferenciação do prédio, a ser feita com o apoio de técnicos da autarquia. “Serão constituídas equipas para, no terreno, identificarem e validarem os limites e as informações constantes nos registos”, afirmou João Lobo. “O cadastro é uma importante medida relativamente ao conhecimento do território e também um ativo para a gestão de combustível ao nível dos incêndios. Não é o cadastro que apaga fogos, mas é uma ferramenta que nos permite gerir o território e potenciar o emparcelamento, promovendo uma nova capacidade para organizar e gerir a nossa floresta”. Informações adicionais em http://bupi.gov.pt.

2017-11-03